Sefaz-BA divulga relatório sobre o Modelo Bahia de Gestão

Está disponível no endereço sefaz.ba.gov.br o relatório Modelo Bahia de Gestão. Produzido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) o documento, de 80 páginas, apresenta os resultados do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado desde que o Modelo Bahia de Gestão foi concebido, em 2015, sob a liderança do governador Rui Costa, com o objetivo de assegurar a plena operacionalização do serviço público estadual e sua capacidade de maximizar os recursos disponíveis.

O Modelo se desdobra em três pilares: a modernização do fisco resulta em melhoria consistente na arrecadação e se articula com os avanços na área de cidadania fiscal; o combate à sonegação envolve as parcerias organizadas no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira); e a qualidade do gasto reduz os custos de manutenção para dar prioridade àqueles que efetivamente atendem às demandas da população. Da confluência destes pilares resulta o equilíbrio fiscal, garantia da plena operacionalidade dos serviços e de mais e melhores investimentos, com recursos próprios ou via Parcerias Público-Privadas.

Na apresentação do documento, que pode ser conferido integralmente neste link, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou alguns dos mais importantes resultados obtidos. “A Bahia contabilizou economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 nas despesas de custeio da máquina, o que permitiu ao Programa de Qualidade do Gasto Público destinar mais recursos diretamente ao atendimento das demandas da sociedade. Em meio às sucessivas crises da economia brasileira, o governo baiano somou investimento de R$ 18 bilhões no mesmo período, o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo. A Bahia mantém-se ainda entre os líderes nacionais em Parcerias Público-Privadas, com os atuais contratos somando também R$ 18 bilhões, uma parte em investimentos do setor público e a outra desembolsada pelo segmento empresarial”, disse.

O relatório está dividido em sete capítulos, que são: Modernização do Fisco, Combate à sonegação, Cidadania Fiscal, Qualidade do Gasto, Equilíbrio Fiscal, Gastos Sociais e Investimentos e Parcerias Público-Privadas (PPP). Em cada capítulo estão destacadas, em ordem cronológica, algumas das principais entregas do Governo do Estado no período, nas mais variadas áreas, como as Policlínicas de Saúde, hospitais na capital e no interior, a ponte Barra Xique-Xique, o Metrô de Salvador, reconstrução de estradas, reforma de escolas, entrega de ônibus escolares, investimentos em segurança pública, como o Centro de Operações e Inteligência, e sistemas de abastecimento de água, entre outras.

“A melhor atuação do setor público é a que se traduz em bons frutos da presença do Estado na vida das pessoas. Esta é, também, uma boa forma de descrever a filosofia de trabalho do Modelo Bahia de Gestão”, afirmou Manoel Vitório.