MPT acusa e Justiça afasta José Carlos Pitangueira por assédio moral

A Justiça de Feira de Santana acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o afastamento de José Carlos de Carvalho Pitangueira da direção do Hospital Geral Clériston Andrade por conta de acusações de assédio moral que teria sido cometido por ele.

A decisão aponta diversas práticas: "ameaças à apresentação de atestado médico e da retirada dos plantões de 24h como forma de punição/retaliação; segregação no ambiente de trabalho, ameaças, apelido pejorativo; criação de grupos distintos de trocas de mensagens para servidoras efetivas e contratadas /celetistas, dos comentários vexatórios. Apresenta diversos relatórios e atestados médicos que apontam o adoecimento e desgaste emocional generalizado das servidoras efetivas e contratadas. Sustenta, ainda, que se iniciaram na gestão do Sr. José Carlos De Carvalho Pitangueira, tendo se intensificado com a nomeação, em maio/2019, da atual coordenadora, Sra. Erica Moreira”.

Entre outras medidas além do afastamento do diretor, a juíza do Trabalho Jaqueline Vieira Lima da Costa também determinou a implementação de Política de Combate permanente contra a prática de assédio moral e à discriminação no meio ambiente de trabalho no hospital. O Estado da Bahia deve adotar providências no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da denúncia para apurar e fazer cessar o assédio moral denunciado, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil por obrigação descumprida.

Em nota, Pitangueira nega as acusações e afirma que elas são fruto de retaliação de um grupo de funcionários por ele ter implantado algumas mudanças no que se refere a escala de trabalho.  Ele diz ter tomado como surpresa as informações de que a justiça de Feira de Santana acatou as acusações do MPT.

Veja a nota abaixo.

Assessoria de comunicação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

04 de março de 2022

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A direção do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) na pessoa do diretor-geral, Dr. José Carlos de Carvalho Pitangueira, tomou como surpresa as informações de que a justiça de Feira de Santana acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) que o acusa de assédio moral. 

De acordo com o diretor, acusações são inverídicas e fruto de retaliação de um grupo de funcionários por ele ter implantado algumas mudanças no que se refere a escala de trabalho. 

A defesa jurídica de Dr. Pitangueira está tomando conhecimento dos autos do processo e está empenhada na missão de esclarecer as acusações perante a meritíssima juíza do trabalho, Jaqueline Vieira Lima da Costa.

“A sociedade feirense me conhece e sabe do meu trabalho. Atendo diariamente em minha sala a todos, tanto servidores quanto pacientes e familiares, nunca cometi tal ação. Meus advogados estão tomando conhecimento do processo e a comunidade pode ficar certa de que os fatos serão expostos à luz da verdade”, esclareceu Dr. Pitangueira acrescentando que não teve conhecimento de pedido algum de afastamento e que a decisão comporta pedido de reconsideração e recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Com informações do site Bahia Notícias