O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, terá de pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia, Rui Costa, por danos morais. O débito veio após o governador alegar à Justiça que o pastor teria dito que ele "fez pacto com o capeta", por causa das medidas adotadas de combate à pandemia da Covid-19.
A decisão da condenou Valdemiro ao pagamento da indenização, com juros de mora de 1% ao mês e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da publicação da sentença, bem como a arcar com os honorários advocatícios, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação.
Conforme divulgou o Portal G1, as acusações contra o governador por parte do pastor surgiram quando Rui determinou medidas que proibiam, entre outras coisas, o funcionamento de igrejas. Conforme consta na decisão, a fala do pastor teria sido registrada durante um programa de televisão, que foi transmitido no dia 24 de março de 2020.
Através de nota, o governo baiano informou ser muito bom saber que a Justiça brasileira está atenta e age com o rigor da lei contra aqueles que causam danos morais e outros prejuízos à honra dos cidadãos.
Na decisão judicial, o pastor contestou as alegações do governador e afirmou que em nenhum momento o que foi dito se direcionou ao autor, bem como alegou que possui liberdade de expressão, e requereu a improcedência dos pedidos. Em réplica, o governador da Bahia negou as alegações da defesa do pastor, além de reafirmar que teve a honra ferida pela fala do pastor.
Ainda na decisão, a juíza descreveu ainda que Valdemiro, líder evangélico há mais de 18 anos, "ao fazer menção sobre as medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, aduz que o governante "bate cabeça aí na Bahia que eu sei", dizendo ainda que o mesmo é "autoridade tonta, incrédulo e arrogante", e que deveria "ameaçar o pessoal ai de sua casa"". Na decisão não foi divulgado se o pastor poderá recorrer.
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