Governo do Estado informa sobre expediente no 12 de outubro e recadastramento de aposentados e pensionistas

O Governo do Estado vai suspender o expediente nas repartições públicas na próxima terça-feira (12), feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Já na segunda-feira (11), as atividades estão mantidas em sua integralidade nos órgãos estaduais.

O governo também prorrogou, por mais um mês, a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual n° 20.752 /2021 – os aposentados aniversariantes de outubro estão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês.

A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de outubro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 28.