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Governo do Estado informa sobre expediente no 12 de outubro e recadastramento de aposentados e pensionistas

á na segunda-feira (11), as atividades estão mantidas em sua integralidade nos órgãos estaduais.

Karoliny Dias · 1 min de leituraAtualizado em 06/10/2021 às 09:16

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Foto: Carol Garcia / GOVBA
Foto: Carol Garcia / GOVBA

O Governo do Estado vai suspender o expediente nas repartições públicas na próxima terça-feira (12), feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Já na segunda-feira (11), as atividades estão mantidas em sua integralidade nos órgãos estaduais.

O governo também prorrogou, por mais um mês, a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual n° 20.752 /2021 – os aposentados aniversariantes de outubro estão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês.

A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de outubro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 28.

Fonte: SECOM / BA

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