Governo do Estado repassa mais R$ 3 milhões a filantrópicas

O Governo do Estado realiza um novo repasse de R$ 3 milhões, a ser pago a partir desta semana, para 533 entidades filantrópicas baianas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O recurso, proveniente da campanha Nota Premiada Bahia, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), é referente ao terceiro quadrimestre de 2020, encerrado em dezembro, e divide-se em R$ 1,5 milhão para as entidades da área social e R$ 1,5 milhão para as de saúde.

Este é o terceiro repasse do governo estadual às filantrópicas durante a pandemia, totalizando R$ 9 milhões ao longo da crise sanitária e econômica, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Desde o início da Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos às entidades já somam R$ 37,8 milhões.

“As filantrópicas desenvolvem um papel importantíssimo de acolhimento e atendimento à saúde de uma parcela significativa da população baiana, e os novos recursos deverão reforçar o caixa destas entidades no momento em que a situação volta a se agravar em todo o país”, afirma Vitório.

O repasse contempla inicialmente 475 instituições cadastradas que estão em situação regular com o INSS e o FGTS, desde que os dados bancários informados anteriormente estejam corretos e válidos quando do registro dos procedimentos para efetuar o pagamento da premiação. As outras 58 instituições poderão regularizar as pendências em um prazo de 45 dias a partir de 1º de março, data em que foi publicada a autorização do pagamento da 9ª etapa da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Como apoiar as instituições

A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares: quem se inscreve no site da campanha deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site. É preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos às entidades vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já somam R$ 37,8 milhões. Deste total, são R$ 27 milhões em repasses relativos às sete etapas da fase atual – três de 2018, três de 2019 e as três do ano de 2020, e o restante corresponde à regularização de etapas anteriores do programa, explica o superintendente de Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas.

O coordenador do programa na Sefaz, André Luiz Aguiar, ressalta que os responsáveis pelas instituições deverão atualizar constantemente as informações cadastrais e também as bancárias, evitando, desta forma, o não pagamento imediato do valor contemplado por inconsistência de dados.