Liminar bloqueia bens de José Ronaldo após suposta fraude em licitações

O juiz federal Alex Schramm de Rocha determinou o bloqueio de bens em até R$ 24 milhões do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), e de outras quatro pessoas por suspeita de fraude em nove licitações da prefeitura municipal com a Coofsaúde – cooperativa que prestou serviço terceirizado para a gestão. 

Os contratos da prefeitura com a empresa ultrapassaram R$ 285 milhões apenas em um ano. A relação da cooperativa com a gestão municipal rendeu multa aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e de acordo com a Corte, a gestão de Colbert Martins – que sucedeu Zé Ronaldo – não conseguiu comprovar a realização de serviços que montam o valor de R$ 14 milhões. 

Segundo denúncia do MPF, a cooperativa recebeu entre 2009 e 2018 um total aproximado de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Desse total, estima-se que tenham sido superfaturados R$ 71,6 milhões. 

Na época, o MP ressaltou que as irregularidades analisadas na operação envolviam somente o município de Feira de Santana, mas há suspeitas de desvios em vários municípios. A cooperativa  tem contratos com mais de 30 cidades. De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, foi constatado que a Coofsaúde recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Em novembro do ano passado, o contador Robson Xavier de Oliveira, conhecido como Robinho, foi preso em Salvador. Ele era o último investigado na Operação Pityocampa, que desarticulou um esquema de fraude a licitações e superfaturamento em serviços de saúde no município de Feira de Santana.

O bloqueio de bens determinado hoje pelo juiz Alex Rocha atende a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal e alcança, além de Ronaldo, Denise Lima Mascarenhas (ex-secretária de Saúde), Antonio Rosa de Assis, José Gil Ramos Lima da Penha e Cleudson Santos Almeis (todos servidores da cidade).

Com informações do Metro 1