Presidente de país da América do Sul proíbe maquiagem e cabelo pintado nas escolas públicas

O governo do Peru apresentou um novo código disciplinar para escolas públicas que prevê a proibição de maquiagem, esmalte e cabelos tingidos, além de exigir que meninos usem cabelo curto. As informações são da AFP.

Anunciadas na segunda-feira (12) pela presidente Keiko Fujimori, filha do ex-presidente autoritário Alberto Fujimori e representante da direita peruana, as regras também incluem restrições ao uso de celulares e possibilidade de expulsão de estudantes em casos graves. A proposta provocou críticas de organizações feministas e de direitos humanos.

Governo prevê novas regras de aparência

Durante uma visita a uma escola na periferia de Lima, capital peruana, Keiko Fujimori defendeu a adoção das medidas como parte de uma política de reforço da disciplina nas instituições de ensino.

"A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula", declarou a presidente.

Candidata de direita, Fujimori atua sob o legado ambivalente de seu falecido pai, Alberto Fujimori, que governou o Peru com mão de ferro na década de 1990 e ainda divide a opinião dos peruanos.

O regulamento estabelece que os meninos deverão manter os cabelos curtos e proíbe tanto o uso de maquiagem quanto o tingimento dos fios. O ministro da Educação, José Chang, anunciou ainda a proibição de esmaltes e afirmou que as saias dos uniformes escolares terão de seguir um comprimento considerado "adequado".

"Há limites, há direitos, mas também há deveres (...). Os meninos devem usar cabelo curto. Está totalmente proibido tingir o cabelo ou usar maquiagem", acrescentou Fujimori.

Celulares e expulsões também entram nas regras

O código disciplinar prevê a retomada das notas de comportamento e a possibilidade de expulsão de alunos que cometam infrações consideradas mais graves. O uso de telefones celulares também ficará proibido, exceto quando houver autorização dos professores.

Segundo o governo peruano, as medidas buscam combater o assédio e a violência sexual nas escolas.

A iniciativa integra a política de endurecimento adotada por Fujimori contra a criminalidade, em um período marcado por uma onda de extorsões que afeta a população do país.

Organizações contestam as restrições

As organizações feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán criticaram as regras relacionadas à aparência dos estudantes. Em posicionamento conjunto, as entidades afirmaram que "controlar aspectos como o cabelo ou a maquiagem não previne agressões sexuais nem outras formas de violência escolar".

A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também se manifestou contra as restrições nas redes sociais e classificou as medidas como "populistas e autoritárias".

Quando as regras podem entrar em vigor?

O Ministério da Educação informou que o regulamento será publicado no diário oficial antes de começar a valer, o que deve ocorrer provavelmente no fim de 2026.

Após a publicação, os cidadãos terão 30 dias para apresentar objeções e críticas à proposta antes de sua entrada em vigor.

América do Sul: direita x esquerda

O cenário político da América do Sul está dividido entre governos de direita e de esquerda. Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru são apontados como países governados pela direita, enquanto Brasil, Guiana, Suriname, Uruguai e Venezuela integram o grupo da esquerda.