MP da Bahia inicia coleta de provas sobre possíveis crimes de xenofobia após eleições

O Ministério Público da Bahia  iniciou, na terça-feira (6), a coleta, preservação e análise de provas relacionadas a possíveis manifestações criminosas de xenofobia registradas após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições. A informação foi apresentada nesta quarta-feira (7), durante coletiva de imprensa na sede da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Um dos casos que está em análise pela instituição é do economista Rodrigo Constantino, que que publicou um vídeo chamando a Bahia de “câncer do Brasil” no último domingo (4), quando ocorreu o primeiro turno das das eleições. 

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo, a força-tarefa já reúne elementos para identificar autores, preservar conteúdos e subsidiar as medidas cabíveis. O trabalho também inclui solicitações de preservação de dados junto a provedores e plataformas digitais.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz, informou que a equipe já iniciou o levantamento técnico dos conteúdos publicados e avança na identificação de perfis e da origem das postagens.

A força-tarefa reúne o Caocrim, o Caodh, o Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).

Manifestações ofensivas dirigidas a grupos podem configurar infrações penais e serão analisadas individualmente pelas Promotorias de Justiça competentes.Rogério Queiroz afirmou que o MP repudia manifestações xenofóbicas e ressaltou que divergências políticas não justificam discursos de ódio, discriminação ou ofensas dirigidas a povos, regiões ou grupos de pessoas.

A força-tarefa continuará monitorando possíveis manifestações xenofóbicas e reunindo elementos técnicos para subsidiar as investigações.