TSE julga nesta quarta bloqueio de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira, 30, uma sessão do plenário virtual para analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

A análise ocorre após uma sequência de decisões de ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as publicações. Na última segunda-feira, 28, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu os efeitos de uma decisão de Flávio Dino que havia derrubado a determinação de Mendonça.

Com a decisão de Fux, voltou a valer, de forma provisória, a ordem para retirada das postagens. O ministro também determinou que o caso fosse submetido à análise do colegiado do STF.

Decisões divergentes

A decisão de Dino havia sido tomada no último domingo, 27. O ministro cassou os efeitos de parte da decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento de publicações que haviam sido retiradas com base na ordem da Justiça Eleitoral.

Ao fundamentar a decisão, Dino afirmou que a postagem analisada não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e apontou a necessidade de preservar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

A medida do magistrado também determinou a comunicação às plataformas digitais para o restabelecimento das publicações alcançadas pela medida.

Após recurso apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça até que o tema seja analisado pelo colegiado.

Julgamento ocorre no TSE

Com a decisão de Nunes Marques, o plenário virtual do TSE analisará nesta quarta-feira a manutenção ou não da ordem de retirada das publicações. A sessão está prevista para começar às 10h.

O caso envolve a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados durante a disputa presidencial. A decisão do colegiado poderá definir a situação das postagens que foram objeto da determinação de Mendonça.