Prefeito anuncia revisão da taxa de iluminação após protestos em Santa Bárbara

Após a forte repercussão negativa da cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP), o prefeito de Santa Bárbara, Edifrancio Oliveira, anunciou que a Prefeitura irá revisar os valores considerados elevados pela população.

Em pronunciamento, direto da Prefeitura Municipal, o gestor informou que se reuniu com vereadores do município e reconheceu falhas na definição da tabela atual. Segundo ele, a decisão foi tomada após receber um documento conjunto assinado por parlamentares e diante da insatisfação popular. “Eu, como prefeito, também não concordo com esses valores exorbitantes. Nossa equipe financeira errou, mas estamos aqui para corrigir”, afirmou.

Nova tabela será enviada à Câmara

De acordo com o prefeito, a equipe de finanças já foi mobilizada para elaborar uma nova proposta de cobrança. A previsão é que a tabela revisada seja encaminhada à Câmara Municipal já no dia seguinte ao anúncio.

Apesar da revisão, Edifrancio destacou que a cobrança da taxa é obrigatória, conforme determina a Constituição Federal, em seu artigo 149A, mas reconheceu a necessidade de adequação à realidade econômica do município. “Santa Bárbara é uma cidade que não tem tanta renda e precisamos corrigir essa tabela”, disse.

Uma das principais medidas anunciadas foi a isenção da taxa para consumidores com gasto de até 80 quilowatts por mês. Segundo o prefeito, a iniciativa atende a um pedido conjunto dos vereadores e busca aliviar o impacto sobre as famílias de menor renda.

Pressão política e resposta rápida

A decisão ocorre após mobilização de vereadores, que levaram formalmente a demanda ao Executivo municipal. Participaram da articulação os parlamentares Almir do Tomba, Nino de Dida, Ricardo, Viviane, Rita, Luiz Pedro, Bananinha, Gilmar, Kikito e Raí, além do vice-prefeito Jacó.

O caso ganhou grande repercussão nos últimos dias, com moradores relatando aumentos significativos nas contas de energia elétrica, o que gerou indignação e pressão por mudanças.

Reconhecimento e compromisso

Ao final, o prefeito reforçou o compromisso da gestão em corrigir a situação e agradeceu aos vereadores pela atuação conjunta. “Foi uma reunião muito proveitosa. Estamos juntos nessa caminhada para fazer o melhor pelo povo de Santa Bárbara”, concluiu.