Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito durante reunião no Palácio da Alvorada.

A cadeira ficou aberta desde a aposentadoria de Barroso, em 18 de outubro. Messias integra o governo Lula desde o início de 2023, quando assumiu o comando da Advocacia-Geral da União.

O indicado ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso seja aprovado, seu nome segue para votação no plenário, última etapa antes da nomeação ao STF.

Confira nota oficial do governo sobre a nomeação:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante. Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central. A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal”.