Operação Dia das Crianças: Procon-BA intensifica fiscalização para proteger aquisição de presentes

Teve início nesta segunda-feira (29), e segue até 10 de outubro, a Operação Dia das Crianças 2025, realizada pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A iniciativa tem como objetivo fiscalizar o comércio e assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados neste período de grande movimentação nas lojas.

A ação concentra-se em estabelecimentos que comercializam brinquedos, roupas e artigos infantis, localizados em shoppings, grandes centros comerciais e lojas de rua, tanto na capital quanto em cidades do interior. As equipes verificam condições de oferta, eventuais práticas de venda casada, prazos de validade, publicidade enganosa, além da presença obrigatória do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.

De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, a operação tem caráter preventivo e educativo, mas também punitivo quando são constatadas irregularidades. “Nosso objetivo é garantir um ambiente de compras seguro e transparente, evitando abusos e práticas que possam prejudicar o consumidor, especialmente em uma data voltada para o público infantil”, destacou.

Os fornecedores autuados durante a operação responderão a processos administrativos e poderão ser multados em valores que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme a gravidade das infrações.

Após o Dia das Crianças, o Procon continuará atuando no atendimento aos consumidores que desejarem registrar reclamações, realizar denúncias ou buscar orientações. O órgão conta com mais de 33 postos de atendimento distribuídos entre a capital e o interior do estado.

As denúncias também podem ser registradas por meio da plataforma BA.GOV.BR ou pelo e-mail.