PROCON intensifica fiscalização na Expofeira e adota medidas contra irregularidades

Desde a abertura da 46ª Expofeira Agropecuária de Feira de Santana, no último domingo (7), a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) vem atuando de forma intensiva dentro do Parque de Exposições. O órgão iniciou o trabalho observando a estrutura do evento e as relações de consumo, incluindo estacionamento, parques de diversão e comércio de alimentos e bebidas.

De acordo com o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, já no primeiro dia de fiscalização foram detectadas irregularidades. “Ao todo, 11 itens foram apreendidos. Identificamos bebidas vencidas, como energéticos e refrigerantes, realizamos a operação padrão de recolhimento e descarte, em área indicada pela Secretaria de Agricultura. É um crime gravíssimo comercializar produtos fora da validade e, nesse ponto, adotamos tolerância zero”, destacou. 

Além da questão alimentar, os fiscais emitiram duas notificações aos parques de diversão. Uma delas para garantir clareza na forma de pagamento e valores cobrados, além do tempo de utilização dos brinquedos, que em alguns casos não estava sendo cumprido. A outra se refere à segurança das crianças, com a recomendação de que acompanhantes sejam permitidos em brinquedos quando necessário.

O estacionamento do parque também foi alvo de fiscalização. Segundo Maurício Carvalho, foi exigida maior transparência na informação sobre formas de pagamento e valores. “O valor máximo permitido, de acordo com o edital de licitação, é de R$ 20. Esse teto deve ser respeitado, seja em pagamento em dinheiro, cartão ou PIX. Já notificamos para que fique claro nas portarias. E quem foi cobrado acima desse valor no primeiro dia, estando com comprovante, deve procurar a direção do estacionamento para solicitar o ressarcimento”, informou.

Paralelamente às notificações, o PROCON também vem realizando ações educativas, distribuindo material informativo ao público. A fiscalização seguirá durante toda a semana da Expofeira, com o objetivo de garantir que consumidores e visitantes tenham segurança, clareza nas informações e respeito às normas de defesa do consumidor.