A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Feira de Santana realizou, neste sábado (15), um mutirão para dar celeridade aos processos de licitação realizados pelo Governo Municipal. A iniciativa, determinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, visa a execução mais rápida de ações da administração pública para atender às demandas dos munícipes.
Somente nesta etapa do mutirão, que terá novas edições em outros fins de semana, sempre aos sábados, foram acelerados 30 processos que deram entrada este ano e tiveram resolução imediata. Em média, a tramitação leva entre 5 a 10 dias somente na fase de emissão de parecer da Procuradoria.
O procurador geral do Município, Guga Leal, ressaltou que o mutirão da PGM envolveu as sub procuradorias de contratos e também de licitações, com uma equipe de seis pessoas, mais O Departamento de Gestão, Compras e Contratos (DGCC) da Prefeitura.
Guga Leal informa que o mutirão prossegue no próximo sábado (22), quando as ações serão focadas na emissão de pareceres relacionados ao setor fiscal e, em seguida, ainda este mês, em Recursos Humanos (RH). “Outros processos serão definidos nos próximos dias”, destacou.
Os processos em tramitação atendem às demandas das secretarias de Educação, de Serviços Públicos, de Mobilidade Urbana, de Administração, de Desenvolvimento Social, de Agricultura, de Cultura e de Saúde, além da SOMA e o Procon.
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