Secretaria de Meio Ambiente intensifica ações para agilizar licenciamentos ambientais

A Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana adotou medidas para acelerar a análise e liberação de licenciamentos ambientais, com o objetivo de reduzir a demanda acumulada, que soma 147 processos em fase de análise.

Segundo a secretária Jaciara Costa, os atrasos na liberação das licenças frequentemente estão relacionados à falta de documentos essenciais por parte das empresas solicitantes. “Quando a documentação está completa, conseguimos concluir a análise em até 20 dias. No entanto, quando há pendências, o processo não avança como deveria”, explicou.

Para enfrentar essa situação, a Semmam iniciou há cerca de 20 dias um mutirão com o objetivo de concluir os processos pendentes em até 90 dias, seguindo a determinação do prefeito José Ronaldo. “Estamos trabalhando com dedicação para cumprir essa meta. Nossa equipe está empenhada e, apesar dos desafios, estamos determinados a alcançar o prazo estabelecido”, afirmou a secretária.

Atualmente, entre os 147 processos em fase de análise, destacam-se as Licenças Ambientais Unificadas, que somam 107 solicitações. Em seguida, estão as Declarações de Dispensa de Licença Ambiental, com 22 casos, e as Licenças Ambientais de Operação, que representam 10 processos. Outras categorias menos recorrentes incluem Alteração de Razão Social (2 casos), Licença de Alteração (2 casos), Licença Municipal de Extração Mineral (1 caso), Transferência de Titularidade (1 caso), Autorização Ambiental (1 caso) e Dispensa de Supressão de Vegetação (1 caso).

A secretária Jaciara Costa destacou a importância da colaboração das empresas para agilizar os procedimentos. “Reforçamos constantemente a necessidade de que todos os documentos solicitados sejam enviados dentro do prazo. Essa colaboração é fundamental para que os processos não fiquem travados e possamos emitir os pareceres de forma ágil”, ressaltou.

A Semmam tem priorizado a eficiência e a transparência no atendimento às demandas ambientais, buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. O mutirão é uma iniciativa estratégica para garantir que as licenças sejam liberadas de forma ágil, sem comprometer a qualidade das análises ou o cumprimento da legislação ambiental.

Com essas ações, a Secretaria de Meio Ambiente espera zerar a fila de processos em análise nos próximos meses, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do município.