Prefeito sanciona lei que autoriza empréstimo de mais de R$ 389 mi para Projeto Feira 200Anos

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, sancionou nesta segunda-feira (16) a Lei nº 4.248/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito externo no valor de US$ 64 milhões - equivalente a R$ 389.760.000,00 (trezentos e oitenta e nove milhões, setecentos e sessenta mil reais) junto ao FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. O montante será investido no “Programa Feira 200 Anos”, que visa melhorias no sistema de drenagem urbana, mobilidade eficiente e preservação ambiental no município.

A iniciativa tem como objetivo prevenir alagamentos, valorizar o patrimônio ambiental e melhorar a mobilidade urbana, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos feirenses. A lei também prevê a recuperação de áreas ambientais sensíveis e a preservação das bacias hidrográficas do Pojuca, Subaé e Jacuípe, todas fundamentais para o ecossistema da região.

O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais foi elaborado em 2022 pela Fundação da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com participação popular em audiências públicas. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) acompanhou todas as etapas, garantindo que o plano esteja alinhado às demandas da população e ao planejamento urbano até 2040.

Ações imediatas e de longo prazo

O programa inclui medidas de curto e longo prazo. Entre as ações imediatas estão a desobstrução de galerias pluviais e a recuperação de estruturas hidráulicas. Já a longo prazo, serão realizadas intervenções de maior complexidade, como aprimoramento institucional e implantação de sistemas sustentáveis de drenagem.

“Precisamos neste momento de recursos para investir em drenagem e macrodrenagem urbana. Desde 2018, após as obras do projeto Novo Centro, não houve mais alagamentos no centro da cidade”, destacou o prefeito Colbert Filho. Ele também mencionou bairros prioritários para os investimentos, como SIM, Feira X, Baraúnas, Campo Limpo, George Américo, Mangabeira, Gabriela, Conceição, além dos distritos de Humildes e Bonfim de Feira.

Impacto positivo para Feira de Santana

Além de reduzir os impactos das chuvas, o projeto também impulsionará o desenvolvimento econômico, com a geração de empregos e a valorização de áreas urbanas. 

A Lei nº 4.248/2024 estabelece que os recursos provenientes da operação de crédito sejam consignados no orçamento municipal e que sejam abertas dotações adicionais para amortização da dívida. Essa medida demonstra o compromisso da gestão pública em planejar e executar ações que tragam benefícios sustentáveis e duradouros para Feira de Santana.

"Com o Programa Feira 200 Anos, a cidade reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, a qualidade de vida e a modernização urbana, preparando-se para os desafios do futuro enquanto celebra sua história e identidade", conclui Colbert.