Os artistas, produtores e agentes culturais de Feira de Santana já podem se inscrever para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições, que acontecem de 1º a 8 de novembro, oferecem oportunidades para que iniciativas culturais sejam reconhecidas e financiadas. Os editais foram publicados na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível no endereço: https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/.
A ação faz parte da implementação da Lei Aldir Blanc, por meio da Lei Federal Nº 14.399/2022, que busca fomentar a cultura em âmbito local, regional e nacional, com um investimento específico para apoiar a diversidade cultural de Feira de Santana. A gestão local está sendo acompanhada pela Comissão Gestora de Monitoramento, criada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e composta por representantes tanto do poder público quanto da sociedade civil. O grupo é responsável por monitorar a aplicação dos recursos e garantir a execução dos projetos selecionados nos editais.
Os editais contemplam diferentes categorias de financiamento e apoio cultural:
Para aqueles que desejam submeter projetos, a Secretaria de Cultura destaca a importância de atender aos critérios de elegibilidade descritos em cada edital. Os interessados devem consultar o Diário Oficial para obter informações detalhadas sobre cada chamada pública e verificar os requisitos e documentos necessários.
"Essa iniciativa reforça o compromisso de Feira de Santana em apoiar e promover a cultura, valorizando os artistas locais e assegurando que a produção cultural seja reconhecida e acessível", destaca o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.
Confira os valores e quantidades de projetos de cada edital:
Edital: FEIRA DE TRADIÇÃO
Valor total: R$ 300.000,00
Total de projetos: 15
Edital: Mestres e Mestras
Valor total: R$ 131.779,00
Total de projetos: 10
Edital: CADEIRAS DA CULTURA
Valor total: R$ 1.000.000,00
Total de projetos: 50
Edital: EVENTOS LITERÁRIOS
Valor total: R$ 900.000,00
Total de projetos: 48
Edital: MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Valor total: R$ 494.000,00
Total de projetos: 30
Edital: PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Valor total: R$ 754.879,00
Total de projetos: 11
Edital: PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
Valor total: R$ 222.380,82
Total de projetos: 10
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