Pular para o conteúdo
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026Feira de Santana · Bahia
Envie sua notícia
UrgenteAndrei Rodrigues confirma presença no Senado para explicar trocas de delegados no caso Master
Documentos

Documentos podem comprovar dano ambiental da Barragem Pedra do Cavalo

Documentos podem comprovar dano ambiental da Barragem Pedra do Cavalo

Redação Boca de Forno · 3 min de leituraAtualizado em 11/08/2020 às 13:25

WhatsApp
Documentos podem comprovar dano ambiental da Barragem Pedra do Cavalo

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) analisam uma série de documentos, como pareceres técnicos e autos de infração que podem comprovar danos ambientais causados pela Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo. A barragem é gerida Votorantim Energia, a barragem fica no leito no Rio Paraguaçu, próxima aos municípios de Cachoeira e São Félix. Os documentos foram emitidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – Ministério do Meio Ambiente), entre 2014 e 2016.

Segundo pareceres técnicos, a construção da Barragem de Pedra do Cavalo, em 1986, e o aproveitamento energético com a usina hidrelétrica, a partir de 2005, modificaram completamente o regime hidrológico do Rio Paraguaçu, causando impactos socioambientais nas áreas da Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape, criada em 2000 a partir de novas políticas ambientais para a exploração autossustentável da região. Os estudos destacaram que a escolha da motorização da usina, com longos períodos de vazão nula e curtos períodos de vazão elevada, a geração de energia elétrica foi priorizada em detrimento da saúde dos ecossistemas.

O grupo de trabalho que analisa os documentos é formada pelo defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Vladimir Correia, e pelos defensores públicos estaduais Maurício Moitinho, lotado em Feira de Santana, além das defensoras públicas estaduais Lívia Almeida e Eva Rodrigues, que atuam na capital, na área de Direitos Humanos.

De acordo com Correia, os documentos trazem como principais problemas a alteração da salinidade da água; a diminuição de espécies de peixes e mariscos; o desaparecimento de extensas faixas de manguezais; redução da capacidade de depuração de poluentes originários de afluentes urbanos, o que causa forte odor na água, além de doenças como micose; assoreamento do rio, dificultando a navegação e o agravamento da situação econômica de milhares de famílias da região que tem na pesca o único meio de sustento.

Nos documentos, os técnicos do ICMBio explicam que a vazão de água na usina - em horários diversos e com volumes de água variados – provoca alterações abruptas, diminuindo a salinidade da água. Como a operação não acompanha o regime das marés, os organismos aquáticos não têm tempo de se adaptarem. Ainda segundo os pareceres técnicos do instituto, a operação da hidroelétrica deveria estar condicionada a uma série de ações, como elaboração de novo hidrograma para vazão ecológica, monitoramento dos impactos ambientais, adequação da planta e motorização da usina e comunicação entre usina e comunidades tradicionais.

Na última semana, o grupo pediu adiamento de um teste de calha, pela falta de realização da consulta pública junto às comunidades locais e visou a proteger os interesses das comunidades remanescentes quilombolas e pesqueiras situadas na região. O teste deverá ser realizado no dia 17 de agosto, conforme informação do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Silva. De acordo com as associações das comunidades ribeirinhas, o procedimento inviabilizará a atividade pesqueira por tempo indeterminado, trazendo prejuízos materiais imediatos para milhares de famílias de pescadores, extrativistas e quilombolas que habitam na Reserva Extrativista Marinha do Iguape.

As Defensorias também questionaram ao ICMBio informações a respeito da licença ambiental da usina hidrelétrica Pedra do Cavalo. As instituições querem saber se o Grupo Votorantim atua sem autorização e, em caso positivo, desde que período. A barragem de Pedra do Cavalo é objeto de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após denúncias de atuação com licença de operação vencida pelo Grupo Votorantim. Em razão disso, e pelo fato de a usina hidrelétrica da Barragem encontrar-se numa área de proteção ambiental, em 2016 o Ministério Público chegou a recomendar a interdição da usina.

Fonte: site Bahia Notícias

Gostou? Mande para quem precisa saber 👇

Comentários

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Deixe seu comentário

Comentários passam pela redação antes de aparecer. Seja respeitoso. 🙂

Leia também em GeralVer mais

Compartilhar0
Para empresas

Sua marca na frente de quem vive Feira de Santana.

Anuncie no Boca de Forno e receba o relatório de quantas pessoas viram e clicaram.

Quero anunciar
Boca de Forno News

Editorias

Envie sua notícia