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Nomeados membros do Comitê Gestor da lei que prevê auxílio emergencial para setor cultural

Nomeados membros do Comitê Gestor da lei que prevê auxílio emergencial para setor cultural

Redação Boca de Forno · 1 min de leituraAtualizado em 07/08/2020 às 21:58

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Nomeados membros do Comitê Gestor da lei que prevê auxílio emergencial para setor cultural

Os membros do Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc, formado paritariamente pelo poder público e a sociedade organizada, criado pelo Poder Executivo de Feira de Santana, foram nomeados pelo prefeito Colbert Filho.

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de quarta-feira 5.

O comitê será coordenado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Filho e terá 14 representantes – metade indicada pelos titulares das secretarias municipais e a outra metade indicada pelos setores organizados.

Ao Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc compete acompanhar e fiscalizar a execução dos recursos recebidos, realizar discussões referentes à regulamentação no âmbito municipal.

Também elaborar o Plano de Aplicação dos recursos conforme previsto em Lei, aprovar relatório de Execução e Prestação de Contas dos recursos e promover a divulgação dos seus atos.

Os membros do Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc não serão remunerados por suas atividades e as suas funções são consideradas como relevante atividade pública.

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