Audiências para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias começam nesta sexta

Começa nesta sexta-feira (8) as audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, em audiências públicas. Os encontros vão ocorrer entre os dias 8 e 15 de março - confira o cronograma ao final da matéria.

Podem participar representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros. 

Além das audiências presenciais, será disponibilizado no site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população de forma digital, no período de 8 de março a 10 de abril.

A participação da população irá auxiliar a gestão a identificar as áreas prioritárias para atuação, possibilitando uma colaboração entre governo e sociedade. A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública.

Sobre LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) indica metas e prioridades da Administração Pública para o próximo exercício financeiro, o anexo de metas e de riscos fiscais, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento anual, dentre outros assuntos. A LDO possibilita a conexão entre o planejamento de curto prazo que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o planejamento de médio prazo contido no Plano Plurianual (PPA).

Cronograma:

08/03/2024 (sexta-feira): 
8h30 - Regiões Administrativas I, II e III (Sede) Auditório da Secretaria Municipal de
Saúde
14h30 - Regiões Administrativas IV e V (Sede) Auditório da Secretaria Municipal de
Saúde

12/03/2024 (terça-feira):
9h - Distrito de Humildes (Colégio Municipal Antonio Brandão)
15h - Distrito de Governador João Durval Carneiro - Ipuaçu (Creche Maria de Lourdes Almeida Machado)

13/03/2024 (quarta-feira):
9h - Distrito de Bonfim de Feira (Biblioteca Municipal Godofredo Leite Filho)
14h - Distrito de Maria Quitéria – São José (Sede do CRAS - Rua Padre Epifânio, nº 06)

14/03/2024 (quinta-feira): 
9h - Distrito de Tiquaruçu (Mercado Municipal de Tiquaruçu)
15h - Distrito de Matinha (Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite)

15/03/2024 (sexta-feira):
9h - Distrito de Jaguara (Clube Polivalente – Sede do Distrito)
15h - Distrito de Jaíba (Associação Comunitária de Jaíba)