Prefeitura de Feira anuncia medidas para contenção de despesas em meio à queda no repasse do ICMS

A Prefeitura de Feira de Santana decretou nesta sexta-feira (4) uma redução de despesas por um período de 90 dias. O objetivo é enfrentar os desafios impostos pela significativa queda na arrecadação tributária e nos repasses estaduais e federais, buscando o equilíbrio das finanças públicas. 

Uma das principais fontes para o município, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), sofreu uma expressiva queda de 7,7% nos setes primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Essa redução representa mais de 14 milhões de reais nos cofres públicos e poderá atingir uma perda ainda maior, chegando a 14% até o final do ano. 

Vale ressaltar que o ICMS é o principal imposto estadual, que representa cerca de 90% de toda a receita dos estados. 25% desse valor é destinado aos municípios. 

O decreto da Prefeitura determina medidas de redução de gastos em diversas áreas. Entre as ações previstas estão a economia nos gastos com combustíveis, energia, telefone, água, material de expediente, diárias de servidores, serviços de terceiros e locações. 

Essas medidas têm como principal objetivo direcionar os recursos disponíveis para os serviços essenciais da cidade e garantir o bem-estar da população. Em vista disso, a Expofeira, que estava prevista para acontecer em setembro, será adiada para priorizar a alocação de recursos em áreas de maior urgência para a comunidade. 

A Prefeitura de Feira de Santana reafirma seu compromisso em zelar pelos recursos públicos e enfrentar os desafios com determinação, visando o desenvolvimento sustentável do município.