Com a pandemia muitos serviços da saúde, por serem considerados indispensáveis, estão sendo realizados com dispensa de licitação. Recentemente uma compra de máscaras realizada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, chamou a atenção da população, a aquisição em carácter de urgência e com poucos detalhes foi realizado no valor de mais de R$1 milhão.
O advogado Ronaldo Mendes, publicou nas redes sociais, um reclame pedindo explicações para o gasto da Prefeitura.
“A questão é que não se sabe quantas máscaras são, qual o tipo de material utilizado, qual o preço unitário dessas máscaras, para essa quantidade absurda de recurso público, com dispensa de licitação”, disse.
Utilizando preções populares e levando em conta que uma compra em quantidade possa ficar barata, os cálculos somam um gasto de R$1.250.000,00 em compras de EPI’s para serem utilizados o combate ao Covid-19.
“Esse valor dividido por R$3 que é uma média de uma máscara de pano, por exemplo, sirva para comprar cerca de 500 mil máscaras, será que o servidor a saúde vai usar tantas máscaras assim? Vão ser distribuídas para quem?”, questionou o advogado.
A publicação foi uma forma encontrada para provocar uma discussão com os populares, mas Ronaldo disse, que também tomará medidas judiciais cabíveis, para uma explicação do poder público.
“Eu não me furtarei, vou pedir ao Ministério Público que provoque o município para dizer que máscaras são essas, qual o critério utilizado para discernir uma máscara e outra e se essa discrição de fato existe e também a entrega dessas máscaras, saber quando serão entregues”, pontuou o advogado.
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