Procon fiscaliza farmácias para identificar aumentos abusivos em medicamentos

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Fsa) foi as ruas de Feira de Santana para verificar os preços praticados pelas farmácias em medicamentos com alta demanda neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Alguns estabelecimentos foram notificados e tem até 48h para prestarem informações sobre os preços praticados entre os meses de abril e junho deste ano. As medicações constatadas são a Azitromicina, Hidroxicloroquina, Ivermectina, Predinisona e as vitaminas D e C + Zinco.

Com os dados, o órgão poderá constatar se houve alta abusiva nos valores. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor elevar o preço de produtos e serviços sem que haja um justo motivo – aumento de custos – que seja capaz de refletir no preço final. Esses custos devem ser compromados por meio de documentos.

O superintendente do órgão, Cleudson Almeida, ressalta que “o Procon não pode intervir nos preços praticados pelos estabelecimentos, entretanto, práticas abusivas são ilegais”.

Se os consumidores constatarem aumentos repentinos, sem causa aparetene, poderão registrar reclamações ao Procon, através do aplicativo Procon Feira de Santana, pelo email: procon.atendimento@pmfs.ba,gov.br, ou pelo instagram @proconfeira, já que o atendimento presencial no órgão está suspenso.

Com informações da Secom