Feira de Santana Micareta 2026
Órgãos públicos reforçam atuação integrada para garantir segurança e direitos durante a Micareta de Feira
Órgãos públicos terão equipes de plantão durante a festa, com fiscalização de estruturas, atendimento de saúde, combate ao assédio e à exploração sexual, proteção de crianças e adolescentes e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.
16/11/2026 13h42
Por: Karoliny Dias Fonte: Boca de Forno News

Foto: Boca de Forno News

A poucos dias do início da Micareta de Feira de Santana, que será realizada entre os dias 19 e 22 de novembro, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Secretaria Municipal de Saúde e Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) intensificam os preparativos para garantir a segurança, a saúde e os direitos dos foliões e trabalhadores durante a festa. A atuação será integrada com outros órgãos estaduais e municipais, envolvendo fiscalização, atendimento emergencial, ações preventivas e acompanhamento das estruturas montadas no circuito.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Audo Rodrigues, destacou que a preocupação do MP com a regularização das estruturas utilizadas em grandes eventos em Feira de Santana ocorre desde 2023. Segundo ele, o trabalho envolve a análise dos projetos, a responsabilização técnica de profissionais e a atuação conjunta com o Corpo de Bombeiros.

Audo Rodrigues explicou que, neste ano, por iniciativa do próprio Corpo de Bombeiros, a parte relacionada à fiscalização e às vistorias das estruturas será realizada momentaneamente dentro do Ministério Público, em conjunto com o corpo técnico da instituição. “Desde 2023, vocês da imprensa, principalmente, têm acompanhado a nossa preocupação, enquanto Ministério Público, com a legalização das montagens das estruturas aqui em Feira de Santana. Legalização no sentido do projeto, da responsabilização técnica de profissionais. Nós também temos o nosso corpo técnico do Ministério Público, com engenheiros e pessoas que têm conhecimento nessa área, que acompanham e trabalham juntamente com o Corpo de Bombeiros". 

Segundo o promotor, profissionais do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Salvador, também estarão envolvidos na análise do cumprimento das normas relacionadas às estruturas móveis utilizadas em grandes eventos. “Este ano, inclusive por iniciativa própria do Corpo de Bombeiros, essa parte de fiscalização e de vistorias vai ficar momentaneamente aqui dentro do Ministério Público, trabalhando em conjunto com o nosso corpo técnico, que está vindo de Salvador, do Ceaf, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, para fazer essa verificação do cumprimento de toda a normatização relativa a estruturas móveis em circulação de grandes eventos". 

Audo ressaltou que o objetivo é aproximar as instituições, respeitando a responsabilidade de cada uma, mas permitindo que o Ministério Público contribua dentro de suas atribuições.

Audo Rodrigues - Foto: Boca de Forno News

Ele explicou ainda que nenhuma estrutura móvel poderá funcionar sem a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Para a emissão do documento, é necessária a apresentação de um projeto elaborado por profissional técnico responsável. “Qualquer estrutura móvel só poderá funcionar a partir da emissão, por parte do Corpo de Bombeiros, do chamado AVCB, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. A fase final da emissão desse AVCB prescinde justamente da apresentação de um projeto inicial com engenheiro técnico responsável, que analisa e garante que aquela estrutura está devidamente adequada ao público que ela se propõe a receber". 

De acordo com o promotor, depois da análise do projeto, o Corpo de Bombeiros verifica se a estrutura efetivamente montada corresponde ao que foi apresentado inicialmente. “A partir daí, o Corpo de Bombeiros vai verificar se aquilo que está no projeto é o que está sendo executado, para, ao final, emitir a autorização para o funcionamento daquela estrutura.”

Audo Rodrigues informou que o Ministério Público terá como eixos principais a garantia dos direitos dos foliões e a segurança pública, sem deixar de lado a saúde, a proteção de crianças e adolescentes, o combate à exploração sexual infantojuvenil, o enfrentamento à venda de bebidas alcoólicas para menores, o respeito às mulheres e as campanhas relacionadas ao “Não é Não”.

O trabalho também envolverá o Conselho Tutelar, as casas de acolhimento de crianças e adolescentes, questões ambientais e a situação dos catadores e ambulantes que trabalham durante a festa. “Nós estamos com os eixos principais no respeito e na garantia dos direitos de todo o folião. A questão da segurança pública, como sempre, tem um mote principal, não deixando de lado a parte de saúde pública, com toda a verificação das estruturas montadas no circuito da festa, todos os leitos de retaguarda das UPAs, parte estadual, e o próprio Hospital Geral Clériston Andrade". 

Ele acrescentou que a atuação também estará voltada à infância e juventude. “Não podemos deixar de lado a parte da infância e juventude, as campanhas de combate à exploração sexual infantojuvenil, da venda de bebidas alcoólicas, o respeito às mulheres, das campanhas do ‘Não é Não’, o Conselho Tutelar, justamente naquelas partes de casas de acolhimento de crianças, filhos de ambulantes, do meio ambiente, sobretudo quando se observa os catadores e todas aquelas pessoas que trabalham na festa, os ambulantes de uma forma geral, que são pessoas também que merecem atenção". 

Audo Rodrigues também fez um alerta aos ambulantes sobre a compra de bebidas alcoólicas de pessoas que oferecem produtos mais baratos, principalmente em horários diferentes do movimento tradicional da festa.

Segundo ele, durante a Micareta do ano passado foram registradas apreensões de bebidas impróprias para o consumo por estarem fora do prazo de validade. “Hoje em dia, inclusive, faço aqui também uma ressalva para eles: tenham cuidado com pessoas que vão vender bebidas mais baratas, num horário diferente, geralmente pela manhã. Essas pessoas acabam comprando bebidas vencidas. Ano passado nós tivemos muitas apreensões de bebidas impróprias para o consumo, por falta do prazo de validade, já expirado". 

O promotor explicou que os trabalhadores podem ser prejudicados financeiramente quando compram esse tipo de produto. “Eles acabam sendo ludibriados, enganados, e isso faz com que a gente tenha essa atenção, essa atuação, para inclusive dizer a eles: não comprem bebidas na mão de qualquer um e verifiquem a data de validade, porque vocês podem ser penalizados financeiramente com a apreensão desse material". 

Questionado sobre a atuação do Ministério Público em relação à Lei Antibaixaria, Audo Rodrigues explicou que o órgão realiza um trabalho prévio de fiscalização, mas destacou a importância da participação da população por meio do envio de denúncias, vídeos, fotos e registros de possíveis irregularidades. “A gente não vai poder imediatamente, naquele local, fazer cessar alguma coisa nesse sentido. Então, a população é uma grande aliada hoje em dia em relação à fiscalização de todos esses direitos da população, inclusive da Lei Antibaixaria". 

Ele pediu que os foliões utilizem os canais de comunicação do Ministério Público para relatar situações que representem desrespeito aos direitos previstos na legislação. “A gente faz um trabalho prévio, mas evidentemente que isso demanda uma participação popular nos nossos canais de comunicação, trazendo para a gente vídeos, fotos, filmagens de tudo aquilo que seja desrespeito, inclusive na Lei Antibaixaria. Pedimos que a população contribua, evidentemente, com o papel do Ministério Público de fiscalização na festa". 

Audo Rodrigues ressaltou que o Ministério Público não é responsável por definir sozinho os parâmetros da Micareta. Segundo ele, essa atribuição é do município, que organiza a festa e possui experiência na realização de grandes eventos. O papel do MP, conforme explicou, é acompanhar o funcionamento dos serviços, identificar problemas e, quando necessário, atuar como intermediador entre os órgãos. “A gente precisa entender, e a população precisa entender, que não é o Ministério Público que vai nortear, vai dar todos os parâmetros da festa. Jamais. Existe uma responsabilidade do município, que é o organizador da festa, que tem toda a expertise necessária, há anos, de fazer uma festa de grande porte como essa". 

Segundo o promotor, situações internas entre secretarias ou órgãos podem eventualmente exigir uma intervenção para que determinados serviços funcionem adequadamente. “Mas a gente pode verificar o acontecimento de algumas demandas propriamente internas entre secretarias que, às vezes, não se conversam por algum descuido e acabam tendo alguma situação que demande um intermediador para fazer aquilo acontecer". 

A atuação poderá ocorrer tanto de forma institucional quanto judicial, caso sejam identificadas ilegalidades ou situações que coloquem os foliões em risco. “O Ministério Público atua ao lado do Estado, do município e da população, seja para intermediar essas situações, seja também para ingressar judicialmente, se necessário for, para fazer cessar qualquer abuso, qualquer ilegalidade que coloque em risco a segurança do folião, para que a festa seja feita dentro de uma normalidade". 

Durante a Micareta, serão realizadas reuniões diárias de balanço a partir da sexta-feira. O Auditório Central do Regional de Feira de Santana será utilizado pela Polícia Militar para reunir representantes das forças de segurança e demais instituições envolvidas na festa.

Audo Rodrigues explicou que participarão das reuniões órgãos estaduais e municipais das áreas de segurança e saúde, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica, Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições. “Diariamente, a partir da sexta-feira, a Polícia Militar utilizará o Auditório Central aqui do Regional de Feira de Santana, naquela reunião de balanço, onde são reunidas, a partir de sexta-feira, as forças de segurança, Estado, município, na área de saúde, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica, Ministério Público, Defensoria Pública e todos os órgãos envolvidos". 

Nas reuniões serão apresentados dados sobre ocorrências, atendimentos de saúde e situações que possam exigir mudanças no planejamento. "Basicamente, haverá uma apresentação da parte de saúde pública e segurança pública dos acontecimentos que tivemos de mais relevantes ou de dados estatísticos que demandem uma incrementação, alguma modificação de plano durante a festa". 

O promotor lembrou que esse tipo de ajuste já ocorreu em edições anteriores. “Isso é muito possível, isso é perfeitamente adequado. A gente já teve exemplos no ano passado aqui, onde havia uma concentração maior de furto de celulares e a força policial foi deslocada para aquele local". 

Também foram identificados problemas na área de saúde durante a edição anterior. “Tivemos questões de saúde pública também que foram verificadas por falta de medicamentos para a unidade fora do circuito, mas que tudo foi equacionado e resolvido". 

Sobre a mudança da data da Micareta e os possíveis efeitos das condições climáticas, Audo Rodrigues afirmou que ainda é cedo para avaliar os impactos. “Eu diria que é uma incógnita ainda a gente saber, porque, apesar do período chuvoso desse fim de semana, Feira de Santana tem demandado um calor excessivo nesses últimos tempos". 

A oferta de água durante a festa também é motivo de preocupação. O promotor informou que o Ministério Público tomou conhecimento da possibilidade de a Embasa não disponibilizar água no circuito e passou a buscar diálogo com a empresa. “A gente está preocupado, inclusive, porque já tem sido veiculado na imprensa a questão da disponibilização de água por parte da Embasa. Até o momento, a primeira informação que tivemos foi que não haveria essa disponibilização. Porém, estamos dialogando, entrando em contato com a presidência da empresa para tentar sensibilizá-los dessa necessidade, como aconteceu aqui no ano passado, como aconteceu em alguns carnavais em Salvador, justamente por esse período de calor que se avizinha". 

Ele destacou que a falta de água não impede a atuação dos ambulantes, mas pode afetar foliões que não têm condições financeiras de comprar o produto. “Isso não afasta o direito do ambulante de vender, mas a gente precisa de uma população também que, às vezes, não tem condições e que acaba contando com aquele apoio da Embasa". 

Segundo Audo, o assunto chegou ao conhecimento do MP na noite de sexta-feira e ganhou repercussão após ser divulgado durante o Esquenta da Micareta. “O assunto teve conhecimento por parte do Ministério Público na sexta-feira à noite. No sábado, tive esse contato com alguns repórteres do Esquenta. Lancei esse problema. Isso tomou uma repercussão grande na imprensa". 

O promotor afirmou que buscava, nesta segunda-feira, um contato com a presidência e a diretoria da Embasa para entender os motivos da possível ausência da distribuição. “Hoje pela manhã, tentando um contato maior com a presidência, com a diretoria nesse sentido, aguardando uma tentativa de sentarmos e tentarmos solucionar o problema, até mesmo para entender qual é o motivo da não colocação". 

Audo ressaltou que a Embasa é uma empresa pública e que o Ministério Público não poderia simplesmente obrigá-la a distribuir água, mas poderia buscar esclarecimentos. “É preciso que se deixe claro: a Embasa é empresa pública. A gente não pode obrigar a Embasa a distribuir água. Mas a gente pode entender também e ouvir da Embasa quais foram as razões que levaram a isso". 

Entre as possibilidades levantadas pelo promotor estão questões financeiras, estratégicas ou até mesmo uma falha de comunicação interna. “Pode ser um problema financeiro? Pode. Pode ser um problema estratégico de não ser um material de publicidade ou um foco de publicidade da empresa? Pode. Mas pode ter sido uma falta de comunicação interna, que não tenha tido todo o esforço necessário para essa distribuição de água". 

Ele informou ainda que o município já deixou estruturas preparadas para receber eventual distribuição de água. “O município fez, inclusive, porque não imaginava que isso fosse acontecer. Já deixou as tendas preparadas e todas disponibilizadas para que a Embasa sequer precise montar qualquer estrutura nesse sentido. É só mesmo, por parte deles, a disponibilização do material". 

Durante os dias da festa, entre 19 e 22 de novembro, o Ministério Público da Bahia manterá atendimento ao cidadão por diferentes canais. A sede do MP em Feira de Santana está localizada na Avenida Presidente Dutra, nº 2004, no bairro Santa Mônica.

O atendimento presencial ocorrerá das 8h às 20h, durante os dias da Micareta. A população também poderá utilizar o Disque 127, o site de atendimento ao cidadão do MPBA, pelo endereço atendimento.mpba.mp.br, além da página específica da Micareta em www.mpba.mp.br/micaretadefeira e do e-mail institucional atendimento@mpba.mp.br.

Além do atendimento ao cidadão, o Ministério Público realizará visitas institucionais e técnicas ao Hospital de Campanha, à estrutura da Secretaria de Segurança Pública, à estrutura de acolhimento do Conselho Tutelar e às centrais de coleta seletiva de resíduos.

A atuação preventiva também incluirá campanhas de divulgação e conscientização sobre o combate à exploração sexual infantojuvenil, promoção do respeito aos direitos, à diversidade, à acessibilidade, à segurança, ao meio ambiente e à saúde pública, além da repressão ao assédio sexual por meio da campanha “Não é Não!”.

Secretaria de Saúde

Rodrigo Matos - Foto: Boca de Forno News

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, informou que a estrutura de atendimento durante a Micareta já está em fase avançada de montagem. Segundo ele, serão duas grandes unidades de atendimento, instaladas na região do circuito. “Já está sendo montado. Já está, na verdade, em uma fase bem avançada. Nossa equipe está lá. Fica ali no estacionamento da Igreja dos Capuchinhos e também onde era aquela igreja do Bispo Leonardo". 

As unidades contarão com atendimento de urgência e emergência, incluindo sala vermelha para atendimento de pacientes críticos. “São duas unidades grandes, serviço de urgência e emergência. Tem sala vermelha, o paciente pode ser entubado, pode ser estabilizado, como se fosse realmente uma sala vermelha de atendimento ao paciente crítico". 

A estrutura estará preparada para atender vítimas de traumas e pacientes com agravos clínicos. “Atende pessoas de trauma, atende pessoas com agravos clínicos, ou seja, problemas clínicos. Como eu disse, a ideia é resolver no circuito. Está lá, curte a folia ou vá para casa, não precisa ir para uma unidade de saúde ou outra". 

Rodrigo Matos explicou que casos de maior gravidade poderão exigir encaminhamento para hospitais, principalmente quando houver necessidade de UTI. “Claro que a gente não pode garantir 100%. O paciente crítico pode vir a precisar de UTI, e UTI, obviamente, só de hospital. Mas existe a estrutura para garantir a vida daquele paciente até acessar um leito de UTI". 

O secretário destacou também o trabalho da Vigilância Sanitária durante a festa, principalmente na fiscalização dos alimentos vendidos pelos ambulantes. Segundo Rodrigo, o trabalho começa antes mesmo da fiscalização, com orientação aos trabalhadores sobre acondicionamento e preparo dos alimentos. “A Vigilância Sanitária, por exemplo, é extremamente importante. Eu adoro um espetinho. Acho que você está me ouvindo, também gosta. Gosta de comer um hambúrguer. Outros gostam de cachorro-quente. E a gente precisa garantir que esses alimentos sejam bem acondicionados e bem preparados". 

Ele explicou que a orientação é uma das primeiras etapas do trabalho. “A Vigilância primeiro inicia fazendo o quê? Orientando os ambulantes. Porque as pessoas que saem de casa, empreendem, saem para ganhar o seu dinheiro, não saem para fazer mal a ninguém. Então, muitas vezes, falta orientação". 

Depois, durante a festa, os fiscais verificarão se as orientações foram cumpridas. “Na festa é feita uma fiscalização para saber se aquelas orientações efetivamente foram seguidas. Se não são seguidas e, eventualmente, aqueles alimentos oferecerem risco à saúde pública, eles são apreendidos para que, obviamente, a gente não tenha intoxicação alimentar ou outras doenças mais graves". 

Rodrigo Matos também demonstrou preocupação com as altas temperaturas previstas para o período da Micareta. Segundo ele, o calor, associado ao consumo de bebidas alcoólicas e à atividade física intensa, pode aumentar os riscos à saúde. “Sem dúvida alguma. Nós temos a convicção de que as mudanças climáticas impactam muito na saúde pública. Aumenta AVC, aumenta infarto e, do ponto de vista da gente, sabemos que vai ter uma junção muito complicada e muito preocupante, que é a alta temperatura, bebida alcoólica, que desidrata". 

O secretário explicou que o consumo de álcool pode contribuir para a desidratação e que a situação pode ser agravada pelo esforço físico durante a festa. “O pessoal está bebendo cerveja e está se hidratando? Pelo contrário, está urinando mais, fazendo xixi, no popular, e isso desidrata mais. E também há alta atividade física, o que gera uma desidratação.”

Segundo ele, pessoas com hipertensão, diabetes e outras comorbidades precisam ter atenção redobrada. “Principalmente pacientes que têm pressão alta, diabetes, comorbidades, isso é um risco para eventos agudos.”

A Secretaria de Saúde mantém um grupo multidisciplinar para discutir a situação e também acompanha a possibilidade de disponibilização de água pela Embasa. “Existe um grupo multidisciplinar que dialoga com relação a isso. A Embasa, inclusive, ano passado colocou. Este ano está se articulando para que se coloque de novo, porque isso faz toda a diferença". 

Rodrigo ressaltou que muitos foliões podem não ter dinheiro para comprar água durante a festa. “Muitas vezes, a pessoa vai curtir a festa e não tem realmente dinheiro para comprar água. E a água é muito importante nesse processo. Se você não se hidrata, o risco de ter um impacto negativo na saúde é muito grande". 

O secretário disse que aguarda uma posição da Embasa. “Vemos isso com muita preocupação. Estamos aguardando, inclusive, posicionamento da Embasa para ver se esses pontos de hidratação serão disponibilizados. E eu digo que isso é extremamente importante para que a gente tenha tranquilidade". 

Em casos mais graves, o atendimento inicial será realizado nas estruturas instaladas no circuito. Caso seja necessário, o paciente poderá ser encaminhado para unidades da rede municipal ou estadual. Rodrigo Matos informou que Feira de Santana possui três UPAs municipais e seis policlínicas municipais, além da articulação com o Hospital Geral Clériston Andrade para casos de trauma. "O atendimento é feito ali. A grande parte dos casos é resolvida ali. Caso seja necessário, a gente vai para a unidade pré-hospitalar fixa. Nós temos três UPAs municipais, seis policlínicas municipais. Caso seja trauma, a gente tenta articulação no Clériston". 

Segundo ele, reuniões já foram realizadas com o Hospital Clériston Andrade e com o Ministério Público para organizar o fluxo. “Já fizemos reunião com o Clériston Andrade, já fizemos reunião junto com o Ministério Público. Então, casos relacionados a trauma serão direcionados para o Hospital Clériston Andrade e as outras situações serão gerenciadas na própria rede municipal, que é ampla, robusta e estará reforçada para receber casos que não consigam ser resolvidos na nossa unidade". 

A Secretaria Municipal de Saúde também levará ações de vacinação e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis para o circuito da festa. “Eu não falei ainda de questões relacionadas a ISTs, vacinação. Nós vamos colocar no circuito". 

Rodrigo Matos destacou que a Micareta é uma oportunidade para alcançar trabalhadores e foliões que nem sempre conseguem comparecer às unidades de saúde no cotidiano. “Ano passado eu tive a oportunidade de eu mesmo vacinar vários trabalhadores e catadores, ou seja, trabalhadores da Micareta, e foliões também. Onde tem gente, a gente não perde a oportunidade de vacinar, imunizar". 

O secretário reforçou a importância da vacinação. “A gente acredita na vacina, acredita na ciência e acredita que essa é uma grande oportunidade de vacinar pessoas que, no dia a dia, não conseguem ir às unidades de saúde". 

Ele informou que Feira de Santana possui vacinas disponíveis para doenças imunopreveníveis, mas que a procura ainda é considerada baixa. “Feira de Santana tem vacina disponível para todas as doenças imunopreveníveis. Infelizmente, a procura ainda é baixa, no Brasil inteiro, e nós temos intensificado nossas ações através da imprensa, através das redes sociais, para que as pessoas entendam a importância da vacinação". 

Rodrigo Matos destacou que doenças que podem ser prevenidas por vacinas não deveriam continuar causando adoecimento e mortes. “Se a gente teve aí anos e anos de pessoas que adoeciam e morriam por doenças que hoje podem ser prevenidas, não faz sentido a gente, nesse século, deixar pessoas morrerem, adoecerem ou perecerem por conta de doenças que podem ser prevenidas com a picadinha, aquela picadinha no braço que faz toda a diferença". 

Ministério Público 

O promotor de Justiça Arthur Ferrari, representante do procurador-geral, reforçou a importância da atuação integrada durante grandes eventos. Segundo ele, a experiência de Feira de Santana também se relaciona com o modelo adotado em Salvador, com a integração entre forças policiais, órgãos estaduais, municipais e instituições de diferentes áreas.

“É fundamental a atuação do Ministério Público no âmbito de grandes festejos. A gente já tem uma tecnologia muito interessante, que começou aqui em Feira, mas que também ocorre fortemente em Salvador, integrando forças policiais, pastas estaduais, pastas municipais, envolvendo uma série de áreas temáticas". 

Arthur Ferrari afirmou que o objetivo é garantir que os direitos assegurados durante todo o ano também sejam respeitados durante a Micareta. “A ideia é que direitos sejam garantidos, que os direitos que valem durante todo o ano possam valer também durante a festa. Essa atuação integrada é responsável por números fantásticos em termos de baixa criminalidade, de poucas ocorrências e de uma maior cobertura por parte das instituições para todas as necessidades dos foliões". 

Entre os resultados esperados para esta edição, o promotor citou a redução das ocorrências, o aprimoramento do planejamento e o aumento da sensação de segurança. "É uma menor quantidade ainda de ocorrências, um entendimento ainda maior da festa, uma capacidade de planejamento e uma sensação de segurança maior pela população, de que seus direitos estão sendo garantidos e de que o Ministério Público está atento a todos os detalhes da festa". 

Arthur Ferrari informou que seis promotores estarão diariamente na Micareta, acompanhados de uma equipe de servidores treinada. “Há seis promotores diariamente aqui na Micareta de Feira, atuando fortemente, uma equipe de servidores treinada, com vários cursos, e todas as instituições pensando nessa perspectiva de garantia dos direitos das minorias". 

Segundo ele, o trabalho já começou antes da festa e haverá regime de plantão durante os dias do evento. “Os trabalhos começam já a partir de hoje. Nós temos uma atuação prévia, mas, nos dias da festa, temos um regime de plantão. Então, a população já pode procurar, desde hoje, os serviços do Ministério Público. Estaremos aqui para prestar esse serviço". 

O promotor divulgou os canais de atendimento do MP. “Pelo número 127 ou pelo endereço de e-mail  atendimento@mpba.mp.br, temos nosso site também. Enfim, o Disque 127 vem sendo um sucesso e uma forma de toda a população, de forma direta, acessar o serviço do Ministério Público". 

Defensoria Pública

João Gabriel - Foto: Boca de Forno News

O coordenador regional da Defensoria Pública, Dr. João Gabriel, explicou que a instituição mantém atuação durante a Micareta em hospitais, UPAs e casas de acolhimento, incluindo espaços destinados a crianças e pessoas vulneráveis em situação de rua. "A atuação da Defensoria é de muito tempo. A gente tem um trabalho nos hospitais, nas UPAs, nas casas de acolhimento, tanto de crianças quanto também de pessoas vulneráveis em situação de rua.”

A instituição também realizará ações de educação em direitos e distribuirá pulseiras para crianças, como forma de ajudar na identificação em caso de perda durante a festa. “Fazemos trabalho de educação em direitos, distribuímos pulseirinhas também para as crianças, para evitar perda, e a Defensoria, como sempre esteve, fica à disposição para atender principalmente os vulneráveis.”

João Gabriel destacou ainda um termo de cooperação envolvendo a Defensoria Pública, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público e a Prefeitura. Segundo ele, o acordo envolve a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis e a fiscalização das condições de trabalho dessa população.

“Outra coisa que merece destaque é um termo de cooperação que existe entre a Defensoria, o MPT, o MP e a Prefeitura também. E que engloba duas coisas: primeiramente, a inclusão socioprodutiva dos catadores de material reciclável. Então, a gente vem negociando melhores condições para essa população, vamos exercer essa fiscalização, essas visitas para ver como está funcionando junto à Prefeitura". 

O termo também trata da proteção contra o trabalho infantil durante a festa. “Também há a relação com o trabalho infantil, um termo que prevê sanções para as pessoas que não respeitarem ali os camarotes, os próprios ambulantes, e que inclusive prevê a instituição, por parte da Prefeitura, de espaço kids para que essas pessoas que vêm trabalhar aqui na Micareta possam deixar suas crianças e que elas não sejam vítimas de qualquer violação de direitos". 

João Gabriel explicou que uma das situações que demandam atuação mais célere da Defensoria durante a Micareta são as audiências de custódia. Ele relacionou o aumento desse tipo de atendimento à implementação do reconhecimento facial, que permite identificar pessoas com mandados de prisão em aberto.

“A audiência judicial, a audiência de custódia, depois da implementação do reconhecimento facial, aumentou demais as custódias. Então, há um reconhecimento, a polícia intervém ali com a detecção dessa pessoa que tem um mandado de prisão em aberto". 

Segundo o coordenador, entre os casos estão prisões civis relacionadas à pensão alimentícia, inclusive envolvendo pessoas de outros estados. “Muita gente é presa por alimentos, em razão de prisão civil, em casos de pensão alimentícia. Pessoas de outro estado que vêm curtir aqui e têm um mandado de outro estado. A polícia tem essa prerrogativa de prender e, quando prende, faz audiência de custódia". 

A Defensoria atua nesses casos para verificar possíveis irregularidades no cumprimento dos mandados. “A Defensoria atua em favor da pessoa para verificar alguma irregularidade no cumprimento desse mandado". 

Outra frente de atuação está relacionada à regulação de pacientes em unidades de saúde. “Também tem muita, e sempre tem, questão de irregularidade na regulação. É uma situação no hospital em que a pessoa está esperando muito tempo para transferir para o hospital que tenha condições de atender aquela pessoa em razão da peculiaridade do problema de saúde que ela está". 

Nesses casos, a Defensoria pode ingressar judicialmente para conseguir uma decisão que determine a transferência. “E aí, para essa demora, a Defensoria também entra com ação para obter uma liminar, para que esse processo ande mais rápido, para preservar a vida dessa pessoa". 

Durante a festa, a Defensoria Pública estará disponível por meio de sua unidade móvel e também na sede. “Durante esse período, a gente vai estar atendendo tanto na unidade móvel quanto na sede". 

João Gabriel explicou que casos de maior gravidade poderão ser encaminhados para atendimento especializado da instituição. “A qualquer situação de grande gravidade, se demandar maior complexidade, que não comporte uma liminar, esse assunto vai para o nosso atendimento regular, que nós já temos uma central de urgência que atende regularmente". 

A equipe poderá entrar em contato com hospitais e verificar situações de pacientes que aguardam atendimento ou transferência. “Temos a equipe pronta para atender, para oficiar o hospital, para verificar isso melhor. Se precisar de uma robustez probatória maior para resolver, isso vai ser resolvido realmente depois da Micareta". 

Já nos casos em que houver documentação e evidências claras de que o paciente precisa ser regulado, a Defensoria poderá atuar imediatamente. "Quando é algo muito claro e flagrante, que a gente já tem essa documentação, essa evidência de que a pessoa tem que ser judicialmente regulada, a gente, no meio da Micareta, vai pegar esse caso e pedir a liminar para a Justiça". 

Ao final, o coordenador reforçou o papel da Defensoria na proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. “A Defensoria está sempre aí. Nós somos a instituição que atua em favor dos direitos humanos, como diz nossa Constituição, e estamos para atender a população mais vulnerável nessa época de grande aglomeração". 

Com a integração entre Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Saúde, forças de segurança, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica, Prefeitura e demais órgãos envolvidos, a expectativa é de que a Micareta conte com acompanhamento permanente das áreas de segurança, saúde, proteção social e garantia de direitos, tanto nos preparativos quanto durante os quatro dias de festa.