A associação das religiões e manifestações culturais de matriz africana ao mal motivou uma denúncia formal apresentada pela Prefeitura de Antônio Cardoso à Polícia Civil. O município protocolou, nesta quinta-feira (12),  uma notícia-crime solicitando a investigação de manifestações publicadas em um grupo de WhatsApp que, segundo a representação, configuram possíveis práticas de racismo e intolerância religiosa contra o prefeito Jocivaldo dos Anjos.

O episódio envolve a divulgação de uma fotografia do prefeito durante sua participação em uma atividade cultural realizada no Colégio da Polícia Militar, em Feira de Santana, acompanhada de uma mensagem que associa a Feira de Cultura das escolas, dedicada às matrizes africanas, ao mal. Na sequência, foi compartilhado um arquivo de áudio com a música “Quer falar com Pai Véio é agora”, acompanhada de toque de atabaque. Para a representação jurídica, o conjunto das publicações reforça uma associação depreciativa entre a identidade do gestor, sua origem quilombola e as tradições religiosas de matriz africana.

A notícia-crime foi encaminhada à Delegacia Territorial de Antônio Cardoso pela Procuradoria-Geral do Município, com pedido de instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. Entre as providências solicitadas estão a identificação e qualificação do responsável pelas publicações, a preservação dos registros digitais, a oitiva dos envolvidos e a análise pericial do áudio compartilhado.

A representação aponta possíveis enquadramentos na legislação que trata dos crimes de racismo e injúria racial, além de solicitar que a autoridade policial examine as circunstâncias e a eventual configuração de intolerância religiosa. A apuração caberá às autoridades competentes.

O prefeito Jocivaldo dos Anjos afirma que decidiu denunciar o episódio também para encorajar outras pessoas negras a não aceitarem situações de violência e discriminação em silêncio.

“A minha decisão de denunciar tem como objetivo dar exemplo para que todas as pessoas negras, sobretudo as crianças, adolescentes e jovens do nosso município, saibam que não precisam mais aceitar caladas nenhum tipo de violência. Por muitos anos, pessoas como eu foram silenciadas. Porém, hoje um quilombola é o prefeito desta cidade, e isso tem que servir para que todos os quilombolas, as pessoas das religiões de matriz africana e negras e negros de Antônio Cardoso e de qualquer canto do país saibam que já temos hoje quem esteja ao nosso lado quando formos alcançados pelo preconceito e pelo racismo. Fui eleito prefeito para orgulhar o meu povo e jamais seria covarde para me calar diante de uma violência praticada contra mim ou contra qualquer outra pessoa”, declarou o prefeito.

O gestor também defendeu o acolhimento às vítimas e a responsabilização de quem pratica atos discriminatórios. “Espero que todas as vítimas de violência tenham força para falar e que o Estado tenha capacidade de acolher as vítimas e punir os agressores. Só assim vamos construir outros padrões de relação em nosso município e em todo o país. A crítica, o debate e a divergência serão sempre bem-vindos, porém não há espaço em Antônio Cardoso para qualquer tipo de discriminação, seja online ou presencial. Cada um deve ser responsável pelo que diz e responder por suas condutas no espaço público”, acrescentou.

*Cultura africana é conhecimento, identidade e pertencimento*

O episódio também chama atenção para a importância de iniciativas educacionais que valorizam a história e a cultura africana e afro-brasileira. Nas escolas, trabalhar as matrizes africanas significa reconhecer as contribuições dos povos africanos para a formação do Brasil, preservar conhecimentos ancestrais e ampliar o respeito à diversidade cultural e religiosa.

Uma feira cultural com essa temática não representa a promoção de uma religião específica, mas uma oportunidade de aprendizagem, reconhecimento histórico e valorização de identidades que fazem parte da formação da sociedade brasileira. A música, a dança, os ritmos, a literatura, a culinária, a ancestralidade e as diferentes expressões artísticas africanas constituem um patrimônio cultural de enorme riqueza.

"Em um município que abriga comunidades quilombolas e tem na ancestralidade negra parte fundamental de sua identidade, a valorização dessas raízes é algo presente em nossas escolas não  apenas no Novembro Negro, inclusive, pois acreditamos que  representa o reconhecimento da história de sua população", destacou Jocivaldo.

A educação para as relações étnico-raciais, prevista na legislação brasileira, especialmente nas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, é um instrumento fundamental para combater o racismo, enfrentar estereótipos e construir uma sociedade que respeite as diferenças. Ao formalizar a denúncia, o Município busca que os fatos sejam apurados pelas autoridades policiais e reafirma a importância de garantir o respeito à identidade étnico-racial, à liberdade religiosa e às manifestações culturais de matriz africana.