As obras de pavimentação de ruas no bairro Caseb, em Feira de Santana, devem ser retomadas ainda neste mês de novembro. A informação foi dada por João Vianey, responsável pela Superintendência Municipal de Operações e Manutenção (SOMA), durante entrevista ao programa Boca de Forno, da Rádio Sociedade News FM. Segundo ele, a execução do projeto foi interrompida de forma parcial devido à demora na liberação de recursos de uma emenda parlamentar destinada à pavimentação da região.

A situação é percebida, principalmente, na Rua Japão, onde o asfaltamento foi iniciado, mas não foi concluído. Outras vias que fazem parte do projeto também ainda não receberam a pavimentação. De acordo com João Vianey, o projeto prevê a execução de serviços em 13 ruas do bairro Caseb, e existe um planejamento para que toda a região contemplada seja atendida. “De fato, nós tivemos o serviço executado de forma parcial. Nós temos já no projeto uma previsão de pavimentação de 13 ruas, mas há um planejamento interno para que seja feita toda aquela região do Caseb. Isso já foi posicionado e será executado”, explicou.

Segundo o responsável pela SOMA, o contrato para execução das obras está vinculado a uma emenda parlamentar e depende da liberação dos recursos. Ele explicou que houve uma autorização para o início dos serviços, mas o dinheiro ainda não foi disponibilizado para que os pagamentos à empresa responsável pela execução fossem realizados. “A questão nossa é que aquele contrato se refere a uma emenda parlamentar e nós dependemos, assim como na aprovação do projeto, da liberação dos recursos”, afirmou.

João Vianey explicou que houve uma sinalização e uma autorização para o início da obra, chamada de AIOR (Autorização de Início de Objeto). De acordo com ele, anteriormente esse tipo de autorização costumava ocorrer somente depois da liberação dos recursos, mas, neste caso, a autorização foi concedida antes da chegada do dinheiro. “Nós tivemos uma demora da liberação dessa AIOR. Quando foi liberado, nós tivemos o início pela Concórdia e aí tivemos ocorrência de chuva naquele período. Mas foi executada a Concórdia, um pedaço da Japão”, relatou.

Apesar do início dos trabalhos, a falta de recursos impediu a continuidade da pavimentação. Conforme o responsável pela SOMA, a empresa chegou a executar os serviços previstos em algumas vias e as medições já foram lançadas no sistema, mas o pagamento ainda não pôde ser realizado. “A grande questão é que nós não tivemos a liberação dos recursos da emenda. A empresa então já executou essas ruas. Já temos medições lançadas no sistema, mas não temos o recurso disponibilizado para ser feito o pagamento disso”, disse.

Diante da demora na liberação dos recursos, o município buscou uma alternativa junto à Caixa Econômica Federal. Segundo João Vianey, a instituição autorizou um procedimento para que a Prefeitura utilize recursos próprios temporariamente na conta do convênio, possibilitando o pagamento pelos serviços já realizados. “Como alternativa, o município já fez uma consulta à Caixa Econômica, que autorizou um procedimento para que a Prefeitura lance recursos próprios na conta do convênio, para que possamos pagar as empresas e retomar os serviços. Posteriormente, quando os recursos forem liberados, o município poderá fazer a restituição desses valores”, explicou.

De acordo com ele, o procedimento já está em andamento e a intenção é regularizar os pagamentos para que a empresa possa voltar ao trabalho. "Esse é um trâmite que já está acontecendo para que a gente possa fazer o pagamento da empresa dos serviços realizados e aí retornemos com os serviços”, afirmou.

João Vianey também ressaltou que a situação não pode ser atribuída à empresa responsável pela obra, uma vez que os serviços foram executados sem que os recursos da emenda parlamentar fossem efetivamente disponibilizados.“Obviamente, não é justo a empresa executar o serviço se não receber pelo serviço realizado, mas já estão sendo tomadas as medidas para que a gente possa remunerar a empresa”, declarou.

Questionado sobre a origem da demora e se a responsabilidade pela liberação dos recursos seria do Governo Federal, João Vianey confirmou que o município aguarda a liberação da verba vinculada à emenda parlamentar. “Nós tivemos a autorização de início de obra que, no passado, só era dada com a liberação do recurso, mas foi dada sem a liberação do recurso. O recurso não chegou”, explicou.

Segundo ele, a Secretaria de Planejamento é responsável pela gestão dos convênios junto à Caixa Econômica Federal e aos ministérios. O município, conforme relatado pelo gestor, já vem cobrando a liberação dos recursos e buscando alternativas para evitar que a obra permaneça paralisada. “A Prefeitura, aí a Secretaria de Planejamento, faz essa gestão de convênios com a Caixa, com os ministérios, já tem sinalizado e cobrado isso e buscou essa alternativa para que a gente possa retomar”, afirmou.

João Vianey também esclareceu qual órgão federal está relacionado à liberação dos recursos destinados ao projeto de pavimentação. “É o Ministério das Cidades, que se refere a pavimentações, infraestrutura urbana. É o Ministério das Cidades”, informou.

Segundo o responsável pela SOMA, a expectativa é de que a liberação dos recursos ocorra paralelamente às providências adotadas pelo município para garantir a continuidade da obra. “Eu acredito que, em paralelo, também o Governo Federal deve liberar já os recursos para que a gente possa dar continuidade e concluir esse objeto”, declarou.

Sobre o prazo para que os moradores do Caseb voltem a acompanhar os serviços de pavimentação, João Vianey afirmou que o município está finalizando a transferência dos recursos próprios para a conta vinculada ao convênio. “O município está finalizando a transferência do recurso para essa conta, para ser feito esse pagamento, e a empresa já sinalizou que retoma com essa regularização dos recursos”, disse.

A expectativa apresentada pelo responsável pela SOMA é que os serviços sejam retomados ainda em novembro. “Então, acredito que ainda no mês de novembro a gente retome as atividades”, afirmou João Vianey.

Com a retomada, a previsão é de que o projeto de pavimentação avance pelas demais ruas previstas no planejamento para o bairro Caseb, incluindo a conclusão dos trechos que ficaram pendentes, como o da Rua Japão.