A Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, publicou 11 decretos que preveem a desapropriação de terrenos para permitir a ampliação de duas avenidas do município. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial desta sexta-feira (30).
A maior parte das áreas fica ao longo da Avenida Artêmia Pires Freitas, que passa pelos bairros SIM e Santo Antônio dos Prazeres. Ao todo, 10 terrenos foram incluídos nos decretos relacionados à ampliação da via.
O 11º terreno está localizado na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, no bairro Registro, e também deverá ser desapropriado para permitir a ampliação da avenida.
Os documentos foram assinados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na quinta-feira (29). As medidas preveem que os processos sejam realizados em regime de urgência.
Em contato com a produção da Tv Subaé, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, explicou que a publicação dos decretos é uma etapa necessária para dar andamento às desapropriações. A partir disso, a prefeitura convoca os proprietários dos imóveis para tentar chegar a um acordo sobre os valores dos terrenos.
Segundo o secretário, pelo menos 92% dos proprietários já foram identificados e comunicados pela administração municipal. Quando não há acordo sobre os valores propostos, o caso é encaminhado à Justiça para que a questão seja resolvida judicialmente.
Carlos Brito também explicou que a publicação no Diário Oficial permite que os proprietários que ainda não foram identificados tomem conhecimento do processo.
Confira a relação dos decretos
Avenida Artêmia Pires Freitas
Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
Os decretos também mencionam estruturas existentes em alguns dos terrenos, como muros, portões, cercas, marquises e edificações.
Os documentos publicados não informam os valores que serão pagos aos proprietários pelas áreas desapropriadas.