As inscrições para trabalhadores interessados em comercializar produtos durante a Micareta de Feira de Santana foram encerradas apenas dez minutos após a abertura do sistema, na manhã desta terça-feira (27). Ao todo, foram disponibilizadas 363 autorizações para diferentes modalidades de comércio, com taxas que variam de R$ 100 a R$ 370. Apesar do encerramento rápido e das reclamações de pessoas que não conseguiram garantir uma vaga, a Prefeitura informou que haverá uma nova oportunidade para a ocupação das vagas remanescentes no dia 4 de novembro, às 14h.
Em entrevista ao Portal Boca de Forno News, Moema Franco, diretora de Indústria, Comércios e Serviços da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana (Settdec), explicou que a primeira etapa das inscrições foi destinada exclusivamente aos moradores do município. A próxima abertura será voltada ao público em geral, incluindo pessoas de outras cidades, desde que ainda existam vagas disponíveis. “As inscrições iniciaram hoje, dia 27, às 9h, com previsão de permanecerem abertas até o dia 27, mas, em dez minutos, todas as vagas foram esgotadas. Algumas pessoas reclamaram, porém existe o que chamamos de repescagem. No dia 4 de novembro, às 14h, serão reabertas as vagas remanescentes”, explicou.
De acordo com Moema Franco, a nova etapa permitirá que outras pessoas tentem obter uma autorização para trabalhar durante a Micareta. A repescagem será destinada às vagas que eventualmente forem liberadas, inclusive em situações nas quais um candidato tenha conseguido mais de uma autorização ou não atenda aos critérios estabelecidos para a primeira etapa.
A diretora esclareceu que o sistema não aceita automaticamente inscrições de pessoas que não sejam do município durante a etapa exclusiva para moradores de Feira de Santana. Também serão verificadas situações de candidatos que tenham obtido mais de uma vaga, o que poderá resultar na disponibilização de autorizações remanescentes. “Essas pessoas podem aguardar para ver se sobram algumas vagas. A vaga que será aberta no dia 4 é para quem quiser adquirir uma autorização. Na ocasião, estarão disponíveis as opções que eventualmente restarem”, afirmou.
A orientação para quem pretende participar da repescagem é acessar o sistema no horário marcado. Moema ressaltou, ainda, que os interessados devem verificar antecipadamente se o cadastro está atualizado e se conseguem entrar na plataforma. “É muito importante que a pessoa já esteja cadastrada. Se não estiver, o link disponibilizado na portaria de inscrição permite fazer o cadastro. As vagas é que serão reabertas no dia 4, às 14h. Quem perdeu ou esqueceu a senha tem até essa data para tentar recuperar o acesso e atualizar o cadastro, para estar apto a concorrer novamente a uma vaga”, orientou.
As 363 autorizações disponibilizadas contemplam diferentes tipos de atividade comercial no circuito da festa. Entre as modalidades previstas estão barracas padronizadas, barracas de lanches, barracas de drinks, isopores, food trucks, trailers e carrinhos destinados à venda de pipoca doce, algodão-doce, acarajé e doces.
Os valores variam conforme o tipo de equipamento e a atividade comercial escolhida pelo trabalhador. Confira os preços informados pela Settdec:
Segundo a diretora, os valores estão relacionados à modalidade de equipamento escolhida pelo comerciante. A distribuição das autorizações também considera a capacidade do espaço destinado à realização da Micareta. Questionada sobre a possibilidade de aumentar o número de vagas diante da procura, Moema descartou essa alternativa. “Não, infelizmente não, porque o mapa já foi feito de acordo com o que o sítio da festa comporta”, declarou.
Os trabalhadores que conseguiram uma autorização nesta terça-feira devem ficar atentos ao pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), cujo vencimento foi estabelecido para quarta-feira (28).
Moema orientou que os contemplados realizem o pagamento dentro do prazo e, posteriormente, aguardem a emissão do alvará, documento necessário para a regularização da atividade comercial durante a festa. “As pessoas que conseguiram adquirir o equipamento, que compraram e escolheram a modalidade, precisam pagar o DAM. O vencimento do documento de quem conseguiu a vaga hoje é amanhã. Portanto, essas pessoas precisam pagar esse boleto dentro do prazo e, depois disso, aguardar a emissão do alvará”, explicou.
A emissão do documento está condicionada também à participação em uma capacitação obrigatória, marcada para o dia 16 de novembro, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).
A atividade deverá orientar os trabalhadores sobre as regras que precisam ser respeitadas durante a comercialização de produtos no circuito da Micareta.
Além da regularização do pagamento e da participação na capacitação, os comerciantes deverão cumprir uma série de normas estabelecidas pela organização municipal. Entre as principais proibições estão o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, a comercialização de bebidas em garrafas de vidro e a venda de espetinhos de churrasco e de queijo coalho no sítio da festa.
A diretora destacou que as regras serão reforçadas durante a capacitação e divulgadas em portarias específicas, que deverão ser publicadas mais próximo da realização da Micareta. “A primeira regra de todas é estar com o pagamento em dia e participar da capacitação, que acontecerá no dia 16 de novembro, às 14h. Não pode haver trabalho infantil, não pode haver venda de bebidas para menores, é proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro e também não é permitido vender espetinhos de churrasco ou de queijo coalho no sítio da festa”, afirmou.
Moema acrescentou que as portarias com as proibições serão divulgadas posteriormente e que as orientações serão explicadas mais de uma vez durante a capacitação, para que os trabalhadores conheçam as exigências antes do início da festa.
A fiscalização do comércio durante a Micareta será realizada pela Settdec, com o apoio dos profissionais de segurança. As equipes atuarão no circuito para verificar o cumprimento das normas e coibir práticas proibidas.
De acordo com Moema Franco, os comerciantes flagrados desrespeitando as regras poderão ter as mercadorias apreendidas e ainda sofrer consequências para futuras participações em eventos promovidos pelo município. "Essa fiscalização é feita pela Settdec, juntamente com os seguranças. Estaremos na rua justamente para coibir essas práticas. O vendedor que for flagrado utilizando trabalho infantil, vendendo bebidas em garrafas de vidro ou comercializando espetinhos de churrasco e de queijo coalho terá a mercadoria apreendida e poderá ficar de fora de outras festas do município”, alertou.
A diretora reforçou, assim, que a autorização para comercializar produtos durante a Micareta não dispensa o cumprimento das exigências estabelecidas pela Prefeitura. O pagamento da taxa, a participação na capacitação e o respeito às proibições serão condições importantes para o exercício regular da atividade. A primeira etapa das inscrições, aberta nesta terça-feira, foi destinada aos moradores de Feira de Santana. Já no dia 4 de novembro, às 14h, as vagas remanescentes poderão ser disputadas pelo público em geral, incluindo trabalhadores de outros municípios.
Entretanto, Moema ressaltou que a abertura não representa a garantia de novas autorizações para todos os interessados. A possibilidade de inscrição dependerá da existência de vagas que tenham sido liberadas após a verificação dos cadastros e das autorizações concedidas. Por isso, a recomendação é que os interessados acompanhem a divulgação oficial da repescagem, mantenham os dados atualizados no sistema e recuperem antecipadamente eventuais senhas perdidas.
Ao final da entrevista, Moema Franco agradeceu o espaço e colocou a secretaria à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os trabalhadores que enfrentarem dificuldades durante o processo. “Qualquer dúvida ou dificuldade, a Settdec está à disposição”, concluiu.
Com o encerramento das 363 vagas em apenas dez minutos e sem previsão de ampliação do número de autorizações, a próxima oportunidade para os interessados será a repescagem marcada para 4 de novembro, às 14h, condicionada à disponibilidade de vagas remanescentes.