A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana foi aprovada pelo Senado na quarta-feira, 14.
A PEC acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem redução do salário.
A votação aconteceu em dois turnos e, em ambos, todos os três senadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (Republicanos) se apresentaram e votaram a favor da redução da carga horária dos trabalhadores.
A proposta foi aprovada por 75 votos a 1 contra nos dois turnos.
O próximo passo após a aprovação é promulgação, sem necessidade de nova análise dos deputados.
A expectativa de parlamentares favoráveis à medida é que a emenda constitucional seja promulgada até o dia 22 de outubro.
As propostas de emenda à Constituição não dependem de sanção ou veto do presidente da República, diferentemente dos projetos de lei.