O diálogo entre poder público e profissionais da educação ganhou novos espaços de construção em Antônio Cardoso. A APLB Sindicato realizou, nesta terça-feira (22), uma paralisação de 24 horas e uma audiência com a categoria no município. A prefeitura reafirma a disposição para ouvir, negociar e avançar nas pautas apresentadas pelos trabalhadores.
Em 2026, a gestão municipal de Antônio Cardoso já adotou uma série de medidas de valorização dos profissionais da educação. Entre elas estão o reajuste de 5,4% do piso do magistério, acompanhado de mais 5% referentes à recomposição de perdas, representando um ganho nominal acumulado de 10,67% sobre o salário-base anterior. Também foram concedidas 14 licenças-prêmio para professores e 12 para servidores não docentes, além de qualificação profissional para sete professores, incluindo mudança de nível e qualificação por cursos. A gestão realizou ainda o enquadramento de três professores de 20 para 40 horas e o enquadramento de monitores e auxiliares de creche, em cumprimento à Lei Federal nº 15.326/2026.
Para o prefeito Jocivaldo dos Anjos, o momento é de fortalecer os canais de diálogo e transformar as reivindicações em oportunidades de avanço. Para o gestor, “uma educação de qualidade se constrói com a participação de todos. O professor precisa ser ouvido, suas reivindicações precisam estar na mesa e a gestão também precisa apresentar aquilo que pode fazer, dentro da realidade do município. Temos avançado e queremos continuar avançando junto com os profissionais da educação”, afirmou.
Entre os principais temas em discussão e reivindicação está a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério. A Secretaria de Educação, Procuradoria Geral do Município e APLB já realizaram três reuniões dentro de um Grupo de Trabalho criado justamente para aprofundar a discussão sobre a carreira e buscar alternativas para a aplicação do piso salarial. A proposta em construção considera a necessidade de garantir o piso aos professores do Nível I e, a partir dessa referência, avaliar a repercussão nos demais níveis da carreira.
A Secretaria Municipal de Educação destaca que o debate envolve aspectos pedagógicos, administrativos, jurídicos e financeiros e, por isso, precisa ser construído de forma responsável e participativa. De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Renata Souza, “a secretaria reconhece a importância das reivindicações dos professores e entende que uma carreira valorizada fortalece toda a rede municipal. Ao mesmo tempo, precisamos encontrar uma proposta que tenha segurança jurídica e condições reais de ser mantida pelo município. O nosso compromisso é continuar dialogando e procurando soluções”, explicou.
Mais transparência nos processos
Outro avanço em construção é a regulamentação dos procedimentos para solicitação e concessão de licenças e outras vantagens funcionais dos servidores da educação. A secretaria, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município, trabalha na elaboração de regras que estabeleçam critérios objetivos, documentação necessária, prazos e procedimentos. A proposta também prevê a possibilidade de acompanhamento dos requerimentos por meio físico e eletrônico. A medida busca ampliar a transparência, organizar os processos e oferecer mais segurança aos servidores e à própria Administração.
A Prefeitura também se dispõe a discutir com os representantes dos trabalhadores mecanismos para fortalecer a Comissão Permanente de Avaliação e Promoção (COPAP), garantindo clareza nos critérios e procedimentos relacionados à evolução funcional.
A política de valorização da educação adotada pelo município envolve também, conforme Jocivaldo dos Anjos, investimentos nas condições de trabalho e aprendizagem. Entre as ações estão melhorias na infraestrutura das unidades escolares, alimentação escolar, ampliação do atendimento de psicólogos e psicopedagogos, oficinas de capoeira, balé e esportes e ações de reforço escolar.
Para a secretaria de Educação, cuidar das condições oferecidas nas escolas também significa cuidar dos profissionais que trabalham diariamente nesses espaços e dos estudantes atendidos pela rede.
"A gestão reconhece a legitimidade da mobilização dos trabalhadores e considera que manifestações e reivindicações fazem parte do processo democrático. Ao mesmo tempo, reforça que os espaços de negociação permanecem abertos", destacou o prefeito.
A gestão pretende dar continuidade às reuniões do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Carreira e às discussões sobre os procedimentos relacionados aos direitos funcionais dos servidores, pois "temos consciência de que ainda existem questões a serem enfrentadas. Não estamos dizendo que todos os desafios foram resolvidos. O que estamos dizendo é que existe disposição para construir. A educação é grande demais para ser pensada por uma única parte. Precisamos da gestão, dos professores, dos trabalhadores, das famílias e de toda a comunidade nessa construção”, destacou Jocivaldo.
Renata Silva reforça que o diálogo continuará sendo uma prioridade da Secretaria e afirma que “escutar é parte fundamental da gestão educacional. Podemos ter pontos de vista diferentes, mas precisamos manter a capacidade de conversar, apresentar dados, buscar alternativas e construir consensos possíveis. É assim que conseguimos transformar reivindicações em avanços para os profissionais e para a educação de Antônio Cardoso”, afirma.