O prefeito de Santa Bárbara, Edifrancio Oliveira, anunciou que o município deve iniciar um programa para regularizar imóveis de moradores que ainda não possuem escritura.

Segundo o gestor, a licitação para contratação do serviço já foi realizada e a empresa responsável pelo trabalho foi definida. A previsão é que a emissão das escrituras dos imóveis tenha início em breve.

Edifrancio destacou a importância da regularização para garantir segurança jurídica aos proprietários. “Você tem um imóvel, ele não tem escritura. Ele não é seu”, afirmou.

O prefeito também ressaltou que a falta da documentação pode dificultar a venda ou o financiamento do imóvel. “Você precisa comprar uma casa, precisa financiar pela Caixa. Mas, se você não tem escritura, quem é que vai comprar?”, questionou.

A iniciativa deve beneficiar moradores que possuem imóveis, mas ainda não têm a documentação que comprova oficialmente a propriedade.