Após invasão da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo deputado Diego Castro (PL), a deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou o pedido de abertura de um processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para apuração dos fatos e punição do parlamentar.
A deputada justificou que a Resolução nº 1.529/ 2012, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alba, estabelece que, entre os deveres fundamentais do parlamentar, está o dever de: zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas, e exercer o mandato com dignidade, respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade.
Segundo Olívia, a resolução traz de forma destacada a obrigatoriedade de os deputados tratarem “ com respeito e independência as autoridades e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar”.
“A ação do deputado Diego Castro é exatamente o contrário de tudo isso. Um flagrante desrespeito ao Regimento Interno da Casa, uma treinada falta de civilidade e espírito público. O desamor à democracia é marca registrada do bolsonarismo”, escreveu.
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) também protocolou, no final da tarde da última quinta-feira (20), uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do mandato do bolsonarista.
“A imunidade parlamentar não pode ser utilizada como autorização para violência e intimidação dentro de uma universidade pública. Se as condutas forem confirmadas, estamos diante de uma grave quebra de decoro parlamentar, que exige responsabilização”, afirmou Hilton, em nota.
Diego Castro afirmou que foi ao local após receber uma denúncia sobre a presença de adesivos em apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Quando eu cheguei lá, me deparei realmente com o equipamento todo adesivado e comecei a fazer a remoção dos adesivos. Quando chegou em um determinado local que eu subi para verificar se tinha adesivos, eu fui abordado por um estudante — na verdade, era um militante político — que começou a me intimidar. Começou a botar o dedo na minha cara, questionando o que eu estava fazendo ali, e de repente, quando olhei para trás, já tinham centenas de pessoas”, declarou o parlamentar.