A violência sexual infantil ocorre quando uma criança é usada para práticas sexuais por um adulto ou um adolescente mais velho. As práticas mais comuns incluem toques e beijos nas partes íntimas e relações sexuais, mas também envolvem outras formas de exploração sexual, como a produção de pornografia, o tráfico de crianças para a prostituição e a prostituição por parte das crianças. Esses atos causam danos físicos à saúde, como doenças e gestação precoce, mas também provocam dor emocional, tristeza, medo, vergonha e reações de raiva. Se não receber a proteção necessária, a ideia de que o corpo pode ser usado por adultos para satisfazer os seus desejos pode acompanhar a criança por toda a vida. É por isso que a proteção deve ser garantida pelo Estado, pela família e pela sociedade.
Nos últimos anos, o Brasil tem se esforçado para implementar políticas públicas para prevenir e enfrentar a violência sexual infantil. Diversas leis e políticas visam tornar a sociedade mais atenta e menos indiferente a essas violações e garantir que as crianças tenham acesso a serviços de saúde, apoio psicológico e assistência social adequados.
A violência sexual contra crianças é um problema complexo, em que fatores sociais, econômicos e culturais se inter-relacionam, ampliando o número de indivíduos vulneráveis a esse tipo de violência. A criança é o grupo mais atingido, tornando-se vítima por conta da familiaridade com o autor do ato, da falta de informação, do medo e da dificuldade em expressar-se. O estigma social que comum à violência sexual contra crianças e a desigualdade de acesso à justiça dificultam a denúncia e o atendimento. Como a informação é um instrumento essencial para a prevenção, a divulgação adequada, explícita e direcionada deve ser uma das prioridades das campanhas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A criança tem direito à proteção integral. O Estado deve assegurar a saúde, a educação, a participação e outros direitos; na esfera da saúde, o atendimento deve ser eficaz e qualificado. Para tanto, deve existir articulação e integração entre os serviços de saúde, assistência social e psicologia, além de um adequado fluxo de encaminhamentos. As informações, a divulgação e a formação de recursos humanos são fundamentais. A escuta da criança deve ser garantida, respeitando-se as particularidades do atendimento.
Os casos de violência sexual infantil precisam ser denunciados. Todos têm a obrigação de ajudar crianças e adolescentes nessa situação. Quando alguém suspeita ou tem certeza de que uma criança ou adolescente foi ou está sendo vítima de violência sexual, é seu dever avisar uma autoridade. Quanto mais cedo isso acontecer, mais rápidas e eficazes poderão ser as ações de proteção. Ao fazer a denúncia, a pessoa não precisa saber se a criança está em risco imediato ou se a violência realmente aconteceu. Duas das maneiras mais simples e seguras de denunciar são pelo Disque 100 ou pelo Conselho Tutelar, que tem a missão de atender e proteger crianças e adolescentes. Outros canais de denúncia, como a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Delegacia da Mulher e o Centro de Atendimento à Mulher, também podem ajudar. Todas essas instituições são responsáveis por garantir um atendimento rápido, humanizado e competente.
Na violência sexual infantil As vítimas são, na maioria das vezes, meninas de até 14 anos, e os crimes ocorrem nas casas das próprias vítimas, dos agressores ou em suas comunidades. As consequências são físicas e emocionais e a proteção das crianças é um dever do Estado e da sociedade, consagrado em leis nacionais e internacionais.
Por Alberto Peixoto