O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assina nesta segunda-feira, 3, um acordo de cooperação com o Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), para combater o uso indevido da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026.

A principal medida prevista é a elaboração de uma cartilha com orientações para órgãos públicos, partidos, candidatos e plataformas digitais sobre o uso responsável da tecnologia durante o processo eleitoral. A expectativa é que o material seja divulgado ainda neste mês.

Além da cartilha, o acordo prevê ações de pesquisa, capacitação e cooperação institucional, com a realização de cursos, seminários e eventos voltados à integridade da informação.

Confira as principais ações previstas no acordo:

• Elaboração de uma cartilha com diretrizes para o uso responsável da inteligência artificial;
• Orientações para órgãos públicos, partidos, candidatos e plataformas digitais;
• Realização de cursos, seminários e eventos sobre inteligência artificial, integridade da informação e processo eleitoral;
• Desenvolvimento de pesquisas sobre segurança e integridade das eleições.

Polêmica por uso de IA na convenção do PL

O anúncio do ocordo ocorre poucos dias após a repercussão de um vídeo produzido com inteligência artificial exibido na convenção nacional do Partido Liberal (PL).

Durante o evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República, foi reproduzido um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro declarando apoio ao filho.

O episódio intensificou o debate na Justiça Eleitoral sobre os limites do uso da inteligência artificial na campanha e reforçou a necessidade de estabelecer diretrizes para candidatos, partidos e plataformas digitais.