As famílias beneficiárias do Bolsa Família ganharam mais tempo para cumprir uma das exigências do programa. O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 17 de julho o prazo para o acompanhamento obrigatório de saúde referente à primeira vigência de 2026. Em Feira de Santana, a orientação das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social é para que os beneficiários não deixem o procedimento para os últimos dias, evitando filas e o risco de suspensão do benefício.
O acompanhamento deve ser realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) onde a família está cadastrada e é uma das condições obrigatórias estabelecidas pelo Governo Federal para permanência no programa. Mais do que uma obrigação administrativa, o procedimento permite monitorar as condições de saúde das famílias, especialmente de crianças e gestantes.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, o Bolsa Família foi criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas também estabelece compromissos relacionados aos cuidados com a saúde. “O benefício social tem suas condicionantes e seus critérios. Quem recebe precisa estar atento para cuidar das crianças e acompanhar a gestação quando for o caso. Esse acompanhamento não é apenas para cumprir uma exigência, mas para garantir que essas pessoas estejam sendo assistidas pela atenção básica”, explicou.
No caso das crianças, o procedimento inclui pesagem, medição da altura e conferência da caderneta de vacinação. Já as gestantes precisam comprovar a realização do pré-natal, considerado fundamental para prevenir complicações durante a gravidez.
Rodrigo Matos destacou que problemas aparentemente simples, como uma infecção urinária, podem provocar consequências graves quando não tratados durante a gestação “Muitas intercorrências que levam uma mãe ou um bebê para uma UTI poderiam ser evitadas com um pré-natal bem realizado. Por isso, essa condicionalidade também representa um cuidado com a saúde da mãe e da criança”, afirmou.
O secretário lamenta que a maior parte dos beneficiários costuma procurar as unidades de saúde apenas próximo ao encerramento do prazo, o que acaba sobrecarregando o atendimento.
Com a prorrogação concedida pelo Ministério da Saúde, ele orienta que as famílias aproveitem o novo período para regularizar a situação o quanto antes. “As unidades básicas já possuem atendimentos agendados e demanda espontânea diariamente. Não é possível multiplicar a capacidade de atendimento nos últimos dias. Quem ainda não fez o acompanhamento deve procurar a unidade imediatamente e não esperar a última hora”, alertou.
Caso o acompanhamento obrigatório não seja realizado, o benefício poderá ser suspenso. “Quem recebe o Bolsa Família geralmente depende desse recurso para a própria subsistência. É importante cuidar dessa exigência porque ela protege tanto o benefício quanto a saúde da família”, reforçou.
A diretora do Departamento de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Polyana Carvalho, explicou que o acompanhamento de saúde ocorre duas vezes por ano e integra um conjunto de exigências previstas pelo programa.
Ela lembra que, além da saúde, o Bolsa Família também acompanha a frequência escolar das crianças e adolescentes e a atualização do Cadastro Único realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). “O acompanhamento é obrigatório e contribui para o monitoramento das condições de saúde das famílias beneficiárias. Além disso, é uma das condições para garantir a continuidade do benefício”, afirmou.
Durante a avaliação nas unidades de saúde são verificados o peso, a altura e a situação vacinal de crianças menores de sete anos, além do acompanhamento de mulheres entre 14 e 44 anos. As gestantes também precisam comprovar a realização das consultas de pré-natal.
Polyana ressalta que os próprios beneficiários recebem lembretes sobre a necessidade do acompanhamento por meio do aplicativo do Bolsa Família, mas reforça a importância de comparecer à unidade de saúde dentro do prazo. “A orientação é que todos aqueles que ainda não realizaram o acompanhamento procurem o posto de saúde mais próximo da residência. Além de garantir a continuidade do benefício, esse procedimento fortalece o cuidado com a saúde de toda a família”, destacou.
Documentos necessários
Para realizar o acompanhamento, o beneficiário deve comparecer à Unidade Básica de Saúde de referência levando:
O novo prazo termina no dia 17 de julho. Após essa data, os beneficiários que não cumprirem a condicionalidade poderão ter o benefício bloqueado ou suspenso, conforme as regras do programa.
Com informações do repórter Onildo Rodrigues