O MDB adotou uma medida rígida para impedir a filiação de pessoas ligadas a facções criminosas nos quadros do partido. Nesta segunda-feira, 15, a legenda emitiu uma resolução que pede a ficha criminal de pessoas interessadas em entrar na sigla.
A medida busca barrar a entrada de membros de organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
“Fica vedada a filiação, a indicação ou a candidatura de pessoas vinculadas a facções criminosas, milícias, grupos paramilitares ou organizações criminosas congêneres, devendo os órgãos partidários competentes adotar medidas preventivas e permanentes de verificação da vida pregressa, dos antecedentes, da origem de recursos e de vínculos pessoais, familiares, profissionais ou societários de filiados e pré-candidatos, especialmente no momento da formação de chapas e da escolha de candidaturas", diz o artigo 5 da resolução.
Além do combate às facções, o MDB também incluiu na mesma resolução a proibição de candidaturas de pessoas com histórico de agressões a mulheres.
O presidente de honra do MDB na Bahia e ex-ministro, Geddel Vieira Lima, avalia que a medida é bem-vinda, mas alerta para a dificuldade de tirar a ideia do papel.
“Se for uma resolução do partido, o partido vai implementar, evidentemente. Resta saber tecnicamente como fazer isso. As filiações hoje são feitas também no próprio município, então temos que montar uma estrutura para ver como é que viabiliza isso. Tenho que esperar qual é a orientação nacional”, ressaltou.
"A ideia é correta, a ideia é boa nesse momento que se fala tanto de infiltração dessas facções na política. Agora, temos que saber exatamente como se implementa, como faremos esse tipo de controle", Geddel Vieira Lima.
No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou jurisprudência no sentido de proibir a candidatura de integrantes de organizações criminosas.
No início deste ano, o MP Eleitoral instituiu o Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral, que prepara orientações técnicas para auxiliar membros em todo o país nas eleições deste ano.
Na próxima semana, o GT vai promover uma capacitação para servidores e procuradores sobre ferramentas e técnicas de investigação que podem auxiliar na fiscalização. A ideia é não só barrar candidatos ligados a facções, como evitar o financiamento de campanhas por grupos criminosos.