O Sindicato dos Comerciários de Feira de Santana (Secofs) realizou uma plenária para discutir a implantação da tarifa zero no transporte coletivo urbano do município. O encontro reuniu representantes sindicais, especialistas e o vereador Silvio Dias, que defenderam a viabilidade econômica da proposta e destacaram os impactos positivos para trabalhadores, empresários e para a economia local.
Segundo o presidente do Secofs, Antônio Cedraz, a iniciativa faz parte de um movimento nacional que vem ganhando força em diversas cidades brasileiras. Ele ressaltou que os comerciários estão entre os principais usuários do transporte coletivo e enfrentam diariamente dificuldades relacionadas à mobilidade urbana. “Os comerciários são os que mais usam o transporte coletivo aqui em Feira de Santana. A gente vê no dia a dia as reclamações, as dificuldades para chegar ao trabalho, para retornar para casa e para se deslocar pela cidade”, afirmou.
De acordo com Cedraz, a tarifa zero representaria melhorias não apenas para os trabalhadores, mas também para os empresários e para a economia do município. Ele citou experiências de cidades onde o sistema foi implantado e que registraram aumento nas vendas do comércio. “Nas cidades onde já foi implantada, há estatísticas apontando crescimento entre 30% e 35% nas vendas. As pessoas passam a circular mais, comprar mais e frequentar mais os espaços da cidade”, destacou.
Durante a plenária, Cedraz chamou atenção para a realidade dos comerciários que, segundo ele, muitas vezes recebem apenas dois vales-transporte por dia, mesmo quando poderiam utilizar quatro para retornar para casa no horário de almoço. “O transporte gratuito permitiria que muitos trabalhadores pudessem voltar para casa para se alimentar e descansar, melhorando a qualidade de vida”, argumentou.
O dirigente sindical também associou a proposta ao debate sobre melhores condições de trabalho, citando a defesa da escala 5x2 e o aumento dos casos de adoecimento mental entre trabalhadores. “Temos psicólogos atendendo no sindicato e não estão dando conta da demanda. Nos últimos anos, os problemas relacionados à saúde mental cresceram muito”, observou.
Cedraz defendeu ainda a participação dos governos municipal, estadual e federal na construção de um modelo de financiamento para a tarifa zero. “É um debate que precisa avançar. Começa pela classe trabalhadora, passa pela Câmara Municipal, pelo Estado e pela União. Todos precisam participar”, afirmou.
Conscientização da categoria
O vice-presidente do Sindicato dos Comerciários, Délcio Mendes, reforçou a necessidade de ampliar o debate entre os trabalhadores da categoria.
Segundo ele, o objetivo é conscientizar a população sobre os benefícios que a tarifa zero poderia trazer para o desenvolvimento econômico de Feira de Santana. “A tarifa zero vai dar oportunidade para as pessoas se locomoverem mais, para o comércio vender mais e para gerar mais empregos. Feira precisa crescer e se desenvolver”, declarou.
Mendes afirmou que o movimento precisa contar com a participação dos cerca de 43 mil comerciários do município. “Os trabalhadores não podem ficar esperando que os outros resolvam seus problemas. Precisam participar desse debate porque serão diretamente beneficiados”, ressaltou.
O dirigente também relacionou a proposta à luta por melhores condições de trabalho, incluindo a defesa da mudança da escala de trabalho de 6x1 para 5x2. “Há muitos trabalhadores adoecidos por causa da carga horária excessiva. Precisamos conquistar mais direitos e melhorar a qualidade de vida da categoria”, disse.
Vereador defende viabilidade econômica
Presente ao encontro, o vereador Silvio Dias afirmou que a principal missão do debate é combater a ideia de que a tarifa zero seria impossível de ser implantada. “A tarifa zero é viável. Precisamos desmistificar esse discurso de que ela não pode acontecer”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o sistema de transporte coletivo de Feira de Santana teria um custo mensal em torno de R$ 9,1 milhões, totalizando aproximadamente R$ 120 milhões por ano. Ele destacou que a Prefeitura já subsidia o sistema com cerca de R$ 4,4 milhões por mês. “O município já banca praticamente metade do custo atual do transporte coletivo”, observou.
Silvio Dias argumentou que os custos apresentados pelas empresas seriam baseados em parâmetros da licitação realizada em 2015, quando a previsão era de circulação de 270 ônibus e cerca de 1,6 milhão de quilômetros rodados por mês. “Hoje circulam entre 120 e 150 ônibus. São menos motoristas, menos pneus, menos combustível. Não existe mais a figura do cobrador. Então esse custo certamente é menor”, afirmou.
O vereador também apontou fontes de financiamento para o sistema, citando recursos oriundos do IPVA. “Metade do IPVA arrecadado pelo Estado retorna ao município. São cerca de R$ 60 milhões por ano. Somando isso ao que a Prefeitura já paga, seria possível cobrir o custo da tarifa zero”, declarou.
Outra possibilidade apontada seria a contratação das empresas por quilômetro rodado, em vez do modelo atual baseado na tarifa paga pelos usuários. “É o mesmo sistema utilizado por empresas privadas que contratam ônibus para transportar seus funcionários. Isso reduz significativamente os custos”, explicou.
Silvio Dias também fez críticas ao modelo de transporte coletivo atualmente existente em Feira de Santana. Segundo ele, a população vem abandonando o sistema por considerá-lo caro, inseguro e ineficiente. “As pessoas passaram a utilizar bicicletas, motocicletas e aplicativos porque não confiam mais no transporte público da cidade”, afirmou.
O vereador também criticou mudanças ocorridas ao longo dos últimos anos, incluindo a implantação do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e a construção da infraestrutura do BRT. “O transporte público foi sendo destruído ao longo dos últimos 25 anos. O BRT acabou enterrando um sistema que já apresentava problemas e nunca funcionou plenamente”, declarou.
Implantação gradual
Embora defenda a implantação universal da tarifa zero, Silvio Dias afirmou que a medida pode ser adotada gradualmente.
Ele citou o exemplo de Alagoinhas, onde o benefício é oferecido nos fins de semana, e sugeriu que estudantes, idosos e pessoas com deficiência poderiam ser os primeiros grupos contemplados em Feira de Santana. “Se o município entender que não é possível implantar de imediato para todos, pode começar por categorias específicas e avançar gradualmente”, disse.
O parlamentar também informou que a tarifa zero já está presente em mais de 170 cidades brasileiras, algumas delas de forma universal.
Inclusão social e desenvolvimento econômico
O economista e professor Antônio Rosevaldo, que também participou da plenária, destacou que acompanha o tema desde 2014, quando publicou um artigo defendendo a viabilidade da tarifa zero em Feira de Santana.
Segundo ele, a proposta representa uma política de inclusão social. “O que a tarifa zero faz é garantir que pessoas de baixa renda não sejam excluídas da mobilidade urbana por não terem condições de pagar a passagem”, afirmou.
Rosevaldo lembrou que atualmente existem cerca de 146 cidades brasileiras com tarifa zero universal, sendo 14 delas com mais de 100 mil habitantes. Ele citou experiências internacionais, como as cidades de Hasselt, na Bélgica, e Tallinn, na Estônia, além do caso de Maricá, no Rio de Janeiro, considerada referência nacional na implantação do sistema.
O economista também questionou os dados apresentados pela Prefeitura sobre os custos operacionais do transporte coletivo. “Nós trabalhamos com os números da licitação de 2014, quando o sistema tinha 273 ônibus. Hoje a frota é muito menor e, consequentemente, os custos também são menores”, argumentou.
Segundo Rosevaldo, a Prefeitura já repassa aproximadamente R$ 4,4 milhões por mês às empresas concessionárias e poderia complementar os recursos por meio da criação de um fundo de mobilidade urbana.
Benefícios para o comércio
O professor destacou ainda que a tarifa zero teria impacto direto na economia local. De acordo com ele, um trabalhador chega a gastar cerca de R$ 384 por mês com vale-transporte. Sem essa despesa, parte desses recursos retornaria ao comércio da cidade. “Esse dinheiro deixaria de sair para as empresas de transporte e permaneceria circulando dentro da economia local”, explicou.
Rosevaldo citou exemplos de municípios onde a implantação da tarifa zero teria resultado em aumento das vendas do comércio, geração de empregos e ampliação da oferta de transporte. “Quem implantou a tarifa zero não voltou atrás. Os resultados mostram aumento do consumo, geração de empregos e inclusão social”, afirmou.
Ao final do encontro, os participantes defenderam a ampliação do debate para outras entidades representativas da cidade, como sindicatos de diferentes categorias, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial.
O vereador Silvio Dias informou que pretende levar a discussão para a Câmara Municipal e estudar mecanismos legislativos que viabilizem a implantação da tarifa zero em Feira de Santana. “Nossa intenção é dialogar com toda a sociedade para mostrar que a proposta é viável e que trabalhadores, empresários e o município podem ser beneficiados”, concluiu.
Com informações do repórter Onildo Rodrigues