O início das obras da Ponte Salvador-Itaparica, previsto pelo cronograma do Governo do Estado e da concessionária para esta quinta-feira (4) foi adiado. Apesar dos avanços recentes nas etapas preliminares, que incluem os processos para instalação do canteiro de obras e a obtenção de liberações junto ao Ministério Público da Bahia (MPBA) e ao Ministério Público Federal (MPF), o início efetivo das intervenções físicas na Baía de Todos-os-Santos não se concretizou na data estimada.
Avanços em Vera Cruz
Por outro lado, em nota oficial emitida nesta quinta-feira (4), a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste informou que os canteiros de obras de Vera Cruz e de São Roque do Paraguaçu já registram intensa movimentação neste mês de junho, tendo recebido equipamentos, estruturas e materiais importados da China e adquiridos junto a empresas brasileiras.
Segundo o órgão governamental, todas as autorizações necessárias para o início das intervenções em terra no município de Vera Cruz foram obtidas, e a autorização ambiental para a implantação da plataforma de trabalho também foi concedida.
A pasta destacou ainda que foram celebrados nesta semana a assinatura do contrato para a remoção sustentável de corais junto à plataforma provisória e a contratação de especialistas para ampliar o controle externo, reforçando que o Estado acompanha permanentemente cada etapa contratual para garantir o cumprimento das obrigações e a implantação segura do empreendimento.
Situação da plataforma provisória em Salvador
Apesar do anúncio de movimentação nos canteiros e das licenças em Vera Cruz, o cronograma inicial do empreendimento na capital previa o início da instalação da plataforma provisória na Baía de Todos-os-Santos para o mês de maio.
A estrutura, que funcionará como uma base de apoio simplificada para o trabalho dos operários, ainda não começou a ser montada na parte que cabe a Salvador.
Embora o navio vindo da China tenha aportado na Bahia no mês passado com os insumos e materiais destinados à plataforma, a execução dessa etapa específica na capital ainda aguarda a formalização e a aprovação do pedido de licença junto à prefeitura soteropolitana.
Dinâmica contratual e prazos de concessão
O cumprimento global dos prazos estabelecidos possui reflexo direto no período de concessão do Sistema Viário. O consórcio responsável é formado pelas empresas chinesas China Communications Construction Company (CCCC), China Civil Engineering Construction Corporation (CCECC), CCCC Second Harbor Engineering (SHEC) e China Railway Construction Bridge Engineering Bureau Group Ltd. (CRGB).
Pelo modelo de Parceria Público-Privada (PPP), as empresas têm o direito de operar o sistema por 29 anos. Contudo, conforme interlocutores do governo estadual e do próprio consórcio, as cláusulas contratuais preveem que eventuais atrasos no cronograma geral de execução das obras geram uma redução proporcional no tempo disponível para a exploração comercial da via e de suas praças de pedágio.
Detalhes técnicos do macroprojeto
Com investimento estimado em R$ 10,6 bilhões, a Ponte Salvador-Itaparica está projetada para ser a maior estrutura sobre lâmina d’água da América Latina, totalizando 12,4 quilômetros de extensão.
O projeto de engenharia prevê um vão central de aproximadamente 400 metros de largura para navegação e cerca de 85 metros de altura livre, o que garantirá a passagem de grandes embarcações pela Baía de Todos-os-Santos.
Além da ponte em si, o consórcio assumirá a administração de quatro viadutos e dois túneis na capital baiana, bem como de duas rodovias no município de Vera Cruz, com a previsão de operar até duas praças de pedágio após a conclusão do complexo, atualmente estimada para junho de 2031.
Impasse na liberação municipal
A viabilidade do cumprimento do prazo original já vinha sendo ponderada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis. O gestor municipal argumentava que o período seria exíguo para a análise técnica e emissão dos alvarás necessários pelas secretarias municipais.
O principal entrave apontado pelo município reside no fato de que a documentação detalhada e os projetos executivos fundamentais para a liberação das obras no território da capital ainda dependiam de envio por parte do governo do estado para avaliação da prefeitura.