O Senado vai realizar uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).
O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário. A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do Senado.
De acordo com o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.
A PEC que estabelece o fim da escala 6×1 no Brasil foi aprovada na noite desta quarta-feira (27) pela Câmara dos Deputados. A proposta também prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O texto agora segue para análise do Senado.