O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a absolvição do policial militar acusado de matar um sargento do Exército em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A decisão foi tomada na terça-feira (17).
O júri popular ocorreu em agosto de 2025 e já havia absolvido o réu. De acordo com a defesa, o julgamento analisou um recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas os desembargadores decidiram manter o entendimento do conselho de sentença.
O policial militar Lourival Gonçalves dos Santos foi absolvido sob a justificativa de negativa de autoria, conforme sustentado pela defesa.
Relembre o caso
O crime aconteceu em dezembro de 2022, quando o sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, foi morto a tiros na porta da casa onde morava, em Feira de Santana.
Imagens de uma câmera de segurança mostraram que a vítima saiu do imóvel com uma mochila nas costas, se aproximou de uma motocicleta e foi abordada pelo suspeito. Fabrício ainda fez um gesto indicando que estava desarmado, mas foi baleado.
Ele chegou a ser socorrido por uma ambulância do batalhão onde trabalhava, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
Ainda naquele mês, a Justiça decretou a prisão preventiva do policial militar. Ele se apresentou espontaneamente à delegacia, acompanhado de advogados, e entregou a arma e o veículo que teriam sido utilizados no crime. Desde então, permanecia custodiado no batalhão de choque, em Lauro de Freitas.
O julgamento em primeira instância ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos e durou cerca de 17 horas. Participaram da sessão o acusado, testemunhas, jurados, familiares da vítima e representantes da acusação e da defesa.