O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de professores temporários no âmbito do Instituto Federal da Bahia. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (2) e assinada no último dia 26 de fevereiro através da procuradora responsável, Caroline Rocha Queiroz Villas Boas. De acordo com o MPF, a investigação federal tem como foco a eventual substituição indevida de candidatos aprovados em concurso público, realizado no ano de 2022, por contratações temporárias.

A prática, se confirmada, pode contrariar princípios constitucionais que regem a administração pública, como a obrigatoriedade do concurso para provimento de cargos efetivos. Conforme o site apurou, foram oferecidas 65 vagas no certame.

Em resposta ao órgão federal, IFBA informou que os contratos de professores substitutos serão rescindidos assim que houver condições para convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados no certame. A justificativa, no entanto, será analisada no curso da investigação.

A portaria destaca que o inquérito civil busca reunir elementos que permitam verificar a regularidade das contratações e assegurar o respeito aos direitos dos concursados. Como parte das diligências iniciais, foi determinada a reiteração de um ofício já encaminhado à instituição.

Após o cumprimento das medidas ou o prazo de 45 dias, o procedimento deverá retornar para análise conclusiva da procuradora.