A Receita Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (25), uma operação de combate à pirataria no município de Serrinha, no interior baiano. A ação resultou na apreensão de mais de R$ 50 mil em roupas e calçados falsificados que ostentavam logotipos de grifes estrangeiras famosas.

O estabelecimento alvo da fiscalização, localizado no bairro Abóboras, foi denunciado via Ouvidoria por comercializar os itens replicados como se fossem originais. Durante a diligência, os agentes recolheram 15 sacos repletos de mercadorias.

A Receita Federal enfatizou que operações deste tipo são fundamentais para proteger o mercado nacional e garantir a concorrência leal, evitando que lojistas que operam dentro da legalidade e pagam impostos sobre produtos originais sejam prejudicados pelo comércio irregular.

Além das perdas econômicas para as marcas detentoras dos direitos intelectuais e para o fisco, o órgão alertou para os perigos diretos aos compradores. Produtos falsificados não passam por controles de qualidade e, frequentemente, utilizam insumos de baixa qualidade ou substâncias químicas proibidas que podem causar alergias e danos à saúde.

O proprietário da loja poderá responder judicialmente, já que a legislação brasileira proíbe estritamente a importação de mercadorias que violem direitos de propriedade industrial.