Política Sepultamento de cães
Novo projeto de lei quer permitir o sepultamento de cães e gatos junto aos tutores
Proposta determina que os sepultamentos devem ocorrer em jazigos sob responsabilidade financeira das famílias
25/02/2026 10h12
Por: Mayara Nayllanne
Foto: Divulgação

Companheiros de vida, agora também podem ser os companheiros na morte. É isso que pretende um projeto apresentado pela vereadora de Salvador, Marcelle Moraes (União Brasil), que tramita na Câmara Municipal. Segundo o texto, fica autorizado que cães e gatos sejam sepultados em jazigos de seus tutores, em cemitérios públicos.

De acordo com o Projeto de Lei, o serviço de sepultamento para os pets ficará sob responsabilidade financeira da família dona do jazigo. Apesar da lei ser destinada a cemitérios municipais, a proposta ainda cria regras específicas para que os cemitérios particulares definam regras próprias.

“Os animais de estimação são membros das famílias. O vínculo afetivo é real, profundo e merece respeito inclusive no momento da despedida. Essa proposta reconhece uma mudança cultural da nossa sociedade e garante às famílias o direito de homenagear seus pets com dignidade”, disse Marcelle em nota enviada ao baha.ba.

O texto aponta ainda que os critérios sanitários para o sepultamento de animais em jazigos será definido durante a tramitação na Câmara e pelo Executivo municipal.

“A nossa proposta é oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa às famílias que desejam manter seus animais próximos, inclusive após o falecimento. É um avanço nas práticas funerárias e um gesto de sensibilidade do poder público”, completou ela.