O Cartório de Registro Civil e Imóveis de Feira de Santana passa por uma fase de reestruturação após investigações que apontaram irregularidades na gestão anterior. Desde que assumiu a intervenção, Marcelo Bertucci afirma que a prioridade tem sido reduzir o estoque de processos e dar mais transparência aos registros.

Quando a nova administração começou, havia mais de 2.700 contratos em aberto. A esse volume se somaram cerca de 10 mil contratos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), programa habitacional da Caixa Econômica Federal, muitos represados há anos. Segundo o interventor, o total já foi reduzido para aproximadamente 1.400 títulos em tramitação.

Entre as mudanças adotadas estão a troca do sistema de informatização, que agora permite identificar quem praticou cada ato e acompanhar o tempo de análise, e a implantação da dupla conferência jurídica, com pelo menos dois servidores avaliando cada registro.

O prazo legal para registros simples, como compra e venda, é de 20 dias úteis, mas a meta é concluir os casos menos complexos em até cinco dias, quando a documentação estiver completa.

Bertucci também orienta os usuários a ficarem atentos ao pagamento do Documento de Arrecadação Judicial (DAG), emitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O boleto tem prazo curto, e o não pagamento pode atrasar o andamento do processo.

A expectativa da intervenção é restabelecer a confiança da população e garantir mais agilidade e segurança jurídica nos serviços prestados.

Por: Mayara Nailanne