A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Monã, com o objetivo de apurar um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passavam por indígenas. A ação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, por meio da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia, e da Força Nacional.

De acordo com as investigações, indivíduos que não pertencem a nenhuma etnia indígena teriam apresentado documentos ideologicamente falsos para obter benefícios como aposentadoria rural, salário-maternidade e outros auxílios previdenciários, sem atender aos requisitos legais. O suposto esquema era informalmente chamado pelos envolvidos de “Green Card Pataxó”.

As apurações indicam que, para conseguir os benefícios, os participantes assinavam declarações falsas, que posteriormente eram validadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, os beneficiários fraudulentos eram obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram divididos entre os integrantes do esquema.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Porto Seguro, no sul da Bahia. O objetivo das medidas cautelares foi apreender documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova, considerados essenciais para o aprofundamento das investigações, a completa elucidação dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.

No decorrer da ação, também foram apreendidas armas e munições de calibre restrito, que foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro para os procedimentos legais cabíveis.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa, além de outros delitos que possam ser identificados no decorrer das investigações.