O pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país deve ser feito nesta segunda-feira, 14, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Conforme apuração da CNN, o "dossiê", ou seja, os documentos sobre as alegações finais do "núcleo 1" da ação penal serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a etapa anterior ao julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.
Em justificativa, PGR diz que já pode sugerir a pena que entende ser cabível a cada um dos réus, de acordo com os crimes que lhes são atribuídos.
Processo deve seguir os seguintes passos:
1.Envio ao relator do caso no STF, Alexandre de Moraes
2.Análise do relator - o ministro pode:
negar o pedido, se considerar que não há fundamentos, decidir pela prisão ou levar o pedido para julgamento colegiado (Turma ou Plenário).
3.Julgamento do pedido (se for o caso), o colegiado avalia se há:
requisitos para prisão preventiva ou se há flagrante de crime inafiançável, que permite prisão sem autorização prévia do Judiciário.
4.Decisão final: o tribunal decide se decreta a prisão, impõe medidas cautelares diversas da prisão (tornozeleira, proibição de contato, suspensão do mandato etc.) ou rejeita o pedido.
Bolsonaro lidera plano golpista
Jair Bolsonaro foi apontando com principal articulador do plano golpista, que também incluía o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Conforme o documento produzido pela Polícia Federal, o político “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" na trama.
A PF ainda aponta o ex-mandatário como o “líder” do grupo que pretendia realizar os atos na tentativa de abolir o Estado democrático de direito, "fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro", segundo o documento.
Somadas, as penas previstas em lei podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado. Contudo, há atenuantes ou agravantes que podem ser levadas em conta.