Após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Antonio Amaro dos Santos, propor a taxação da internet para custear a criação da Agência de Segurança Cibernética e afirmar que a ideia vem “sendo estudada há algum tempo”, o governo federal precisou apagar o incêndio diante da divulgação da medida impopular.

Por meio de nota oficial, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirmou que “não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa desse tipo”.

Nas redes sociais, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta (PT) voltou a descartar a possibilidade e afirmou ainda que “o tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente Lula”.

A fala do chefe do GSI ocorreu em uma entrevista à Folha de S. Paulo, na qual ele afirmou que sua pasta elaborou uma proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética que prevê a criação da agência reguladora que custaria R$ 600 milhões ao ano. Para financiar o projeto, a ideia do general seria cobrar uma taxa aos usuários de internet.

Não existe nenhuma possibilidade do governo federal taxar os usuários de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa do tipo. O tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente @LulaOficial.

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) July 13, 2023