Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ofender e ameaçar ministros da corte. O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu o benefício da graça ao deputado, livrando-o do cumprimento da sentença.
Em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por 10 votos a 1, por ataques feitos a integrantes da corte. Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.
O caso do deputado acumula ao longo de mais de dois anos controvérsias jurídicas e políticas em temas sensíveis à democracia.