O vereador do município de Biritinga, Nilson do Cardoso (PC do B), em entrevista ao Boca de Forno News, denunciou algumas irregularidades sobre a gestão do atual prefeito, Gil de Gode (PSB).
Conforme o vereador, há inúmeras irregularidades em relação ao dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
“Tem diversas transferências dos recursos do Fundeb, para a conta do FPM, onde nós já fizemos duas representações ao Ministério Público Federal, e estamos aguardando o decorrer dessas denúncias”, afirmou ele.
Uma dessas denúncias, segundo Nilson, foi feita em dezembro de 2021, quando o gestor municipal teria retirado mais de R$ 1 milhão do fundo.
“Ao encaminhar ofício pedindo informação dos extratos dessas contas do Fundeb, só foi apresentado o saldo de R$ 50 mil. Então, ao puxar os dados de dezembro, verificamos o motivo de não ter o valor que pudesse ser rateado entre os profissionais da educação, justamente porque foi feito esse desvio para a conta do FPM”, afirmou o vereador.
Já em 2022, as mesmas manobras continuaram sendo feitas, utilizado até para pagar o salário do prefeito, disse o vereador.
“Continuando com essas movimentações, já agora em 2022, as mesmas manobras confiaram em abril, maio e junho, desviou o total de R$ 1,2 milhão para a conta do FPM, inclusive pagando até o salário do prefeito”, destacou.
Segundo a lei, o dinheiro do Fundeb só pode ser utilizado para pagamento de professores e profissionais da Educação. Ao tomar conhecimento das irregularidades, o prefeito devolveu parte do dinheiro para a conta do fundo.
“Ao receber as notificações, tomou conhecimento das irregularidades, aí começou a devolver uma parte, fez 5 parcelas de R$125 mil, um total de R$ 600 mil, porém, ficou mais de R$400 mil que ele não ressarciu para o Fundeb, esse valor é o de dezembro de 2021”, pontuou.
O vereador afirmou ainda que o prefeito deve ser penalizado por improbidade administrativa. A denúncia já foi enviada para o Ministério Público, aguardando então o parecer.
“Além de encaminhar as denúncias de dezembro de 2021, encaminhamos as de 2022, não só ao MP, mas ao TCM e ao CGU”, afirmou Nilson.
Além do próprio salário, segundo o vereador, a verba teria sido usada para pagar salários de secretários e de uma empresa que presta serviço à prefeitura.
A redação do Boca de Forno News tentou contato com a prefeitura de Biritinga para ouvir o prefeito, mas não obteve êxito.